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- O Japão, por exemplo, tem 67% de cobertura florestal e o Brasil têm 56%. No pós-guerra, o Japão tinha 29% de cobertura florestal e, no mesmo período em que triplicou a produção de alimentos e se tornou a segunda maior economia do mundo, chegou a 67% de cobertura florestal. Mesmo países emergentes, como China e Índia, têm legislações de florestas mais radicais - disse.

Regularização

Também presente ao debate, Gerd Spavorek, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), apresentou sugestões para aperfeiçoamento do projeto do novo Código Florestal. O pesquisador considera que o texto deve ser mudado para distinguir situações de consolidação do uso em área de preservação com situações de regularização.

- Consolidar significaria apenas que [o produtor rural] está seguro juridicamente. Se ele terá que mudar o uso, se é regular ou não, isso seria decidido num segundo momento, no PRA [Programa de Regularização Ambiental] - sugeriu.

Spavorek também recomendou que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) seja inicialmente declaratório, de curto prazo. Conforme explicou, a forma como o cadastro está previsto no projeto requer a realização de um mapeamento exaustivo da propriedade, o que pode levar muito tempo.

- Num primeiro momento, seria feito um cadastro declaratório, usando ferramenta de web, como Google Earth, que o produtor edita ele mesmo e declara. Num segundo momento, ele apresentaria a documentação completa - opinou.

Convidado a abrir o debate, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ressaltou a importância das contribuições dos cientistas, lembrando as diversas audiências públicas realizadas no Senado. Conforme observou, os senadores têm buscado retirar o "clima de embate" que marcou a votação da matéria na Câmara e construir um texto que seja uma média da representação da sociedade no Congresso Nacional.

O relatório do senador Jorge Viana (PT-AC) ao projeto de reforma do código deve ser lido na Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida por Rollemberg, na segunda-feira (21). A votação na comissão está prevista para quarta (23).

Fonte: Agência Brasil