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Já tratamos em artigos anteriores sobre o custo de produção, agora vamos abordar um importante item: a depreciação.

Em primeiro lugar, o que é depreciação?

A depreciação é a perda de valor dos bens que pode ocorrer por desgaste físico, devido à ações da natureza ou pelo próprio uso, ou obsolência, também chamada de depreciação econômica devido à inovações tecnológicas. Pode ser chamada de depreciação real ou econômica quando não é utilizada para fins contábeis.

O valor de depreciação deve ser uma reserva contábil da empresa para gerar fundos que irão possibilitar a substituição dos fatores produtivos no final de sua vida útil, ou seja, será reposto quando não tiver mais capacidade de uso ou ficar obsoleto. Dessa forma, a depreciação deve ser encarda como custo operacional na empresa, portanto deve sim constar na formação do custo total de produção.

Como o valor de depreciação é um custo dito não-caixa, ou seja, não apresenta desembolso imediato, muitos não o "enxergam" como custo. No fim de um ano produtivo não há saída desse dinheiro do caixa, mas tem valor significativo no custo de produção. Teoricamente esse valor deveria ser poupado para comprar outro fator de produção semelhante quando esse chegar no fim de sua vida útil.

O que sofre depreciação?

Todos os bens físicos sujeitos a desgaste por uso, causas naturais ou obsolência. No caso das propriedades rurais, há depreciação de:

- benfeitorias: casa do proprietário, do funcionário, aprisco, galpão, depósito, cercas - máquinas e equipamentos: veículos, tratores, balança, roçadeira, misturador de ração - semoventes: animais selvagens, domesticados ou domésticos - pastagem

Em termos contábeis

O cálculo da depreciação deve seguir as diretrizes impostas pelo Governo por meio da Secretaria da Receita Federal (Parecer Normativo número 18 de 1979; RIR/99, art. 305). Não é obrigatório o uso da depreciação na contabilidade, entretanto, pode ser utilizada porque auxilia na redução dos valores a serem tributados.

Na prática, quanto mais depreciado estiver um bem na empresa, menos imposto será pago sobre ele. Um exemplo fácil para perceber como atua a depreciação é pensar no pagamento de IPVA, a cada ano o imposto fica menor porque o valor do veículo decresce anualmente devido à depreciação.

Alguns exemplos para fins contábeis podem ser obtidos no Anexo da Instrução Normativa da SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998.

Os animais também sofrem depreciação, e para isso há legislação. O anexo 1 da IN SRF 162/1998 estipula a taxa de depreciação anual de 20% para os animais leiteiros e uma vida útil de cinco anos.