O Serviço de Material (SVMATER) compreende duas áreas de atuação distintas: Almoxarifado e Patrimônio.

O Almoxarifado é responsável pelo recebimento e controle de estoque dos materiais de consumo para suprimento dos departamentos, assistências, serviços e seções da ESALQ, apuração de médias de consumo a fim de instruir processos de compras e distribuição desses bens de consumo. Também realiza levantamento dos bens que compõem o estoque e Inventário ao final do ano de exercício financeiro.

Já o Patrimônio é responsável pela atualização do acervo patrimonial da ESALQ, registrando no sistema contábil da USP a responsabilidade funcional por cada bem patrimoniado da Unidade, bem como a localização do mesmo. Além disso, realiza as incorporações de bens doados e o registro dos bens de convênios; recolhe os bens disponíveis para redistribuição ou doação para órgãos governamentais ou entidades sem fins lucrativos; cadastra a baixa de bens irrecuperáveis, que será vendido como sucata, doado ou incinerado; traça diretrizes para a realização de Inventário nos departamentos, organizando reuniões com as chefias e Agentes de Controle, realizando, ao final do levantamento, a confrontação dos dados físicos e contábil dos bens.

Formulários (uso restrito aos departamentos, assistências, serviços e seções da ESALQ):

Ficha de identificação de bens doados à ESALQ – (Ficha CAOP)
1 - Recolhimento de Bens Disponíveis (bom estado de conservação)
2 - Transferência de Bem
2B - Transferência de Lote de Bens
3 - Recolhimento de Bens para Baixa Patrimonial
4 - Comunicado de Atualização (UP Grade) em Equipamentos de Informática
5 - Solicitação para Saída de Bens: uso fora da Universidade
6 - Manutenção Externa Preventiva/Corretiva de Bens Patrimoniais na ESALQ
7- Nota Auxiliar de Apuração de Custo (Bens permanentes de fabricação própria)
8 - Parecer Técnico para Baixa Patrimonial
9 - Gestão de Materiais – Comunicação de Previsão de Aposentadoria – Prestação de Contas
10 - Termo de Responsabilidade de Empréstimo de Equipamento
11 - Nota de Entrada de Bem Particular na ESALQ

Aspectos legais e normativos:

- Manual de Administração Patrimonial, elaborado pela Subcomissão de Patrimônio, da Gestão Financeira de Materiais (GEFIM), disponível em Manual de Administração Patrimonial. Anexo I – Legislação Material Permanente Anexo II – Legislação Material Radioativo

- Portaria GR nº. 2991, de 19 de março de 1996 (D.O.E. - 22.03.1996): Altera a Portaria GR nº 2311, de 30 denovembro de 1987, que dispõe sobre medidas de segurança nos campi Universitários e dá outras providências. Essa Portaria pode ser consultada em: Normas e Portarias da USP.

- Portaria GR nº. 3570, de 28 de março de 2005 (D.O.E. - 30.03.2005) (Alterada pelas Portarias GR-3665/2006; GR-3884/2007; GR-3918/2008; GR-4031/2008 , GR-4179/2009; GR-4366/2009 e GR-4474/2009): Dispõe sobre delegação de competência. Essa Portaria pode ser consultada em: Normas e Portarias da USP.


- Manual Prático - Bens Permanentes da ESALQ
- Normas e procedimentos: Bens CNPq

• Materiais colocados à disposição
• O Descarte de Bens Publico é Crime - Artigo – 163 - Crime de Dano

Informações:
- Almoxarifado: 3429.4155
- Patrimônio: 3429.4321
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