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- U.S. Copyright Office  
- Digital Millenium Copyright Act

 

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USP:  

 

-Tabela de Temporalidade e Destinação para as atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior /IFES 
-Conarq
- DRH
- Aquisição de equipamentos computacionais (Resolução nº 4754)
- Código de Ética (Resolução nº 4871)
- Diretrizes para preservação e conservação de acervos bibliográficos (Portaria GR-3075)
- Diretrizes para assegurar o controle bibliográfico da produção intelectual (Resolução nº 4221)
- Diretrizes para o desenvolvimento de acervos das bibliotecas do SIBi (Portaria GR-3090)
- Estatuto dos Servidores da USP (Portaria GR-239)
- Extração de cópias reprográficas de livros e outros materiais (Resolução 5213)
- Grupo Permanente de Integração de Dados do Sistema Acadêmico da USP
- Inclusão de referência (links) nas páginas eletrônicas da Internet da USP (Portaria GR-3336)
- Institui e regulamenta o Empréstimo Unificado nas Bibliotecas da USP (Portaria GR-4830)
- Normas USP
- Programa Parceiros das Bibliotecas da USP (Portaria GR-3314)
- Regimento Interno do SIBi (Resolução USP-5776 de 19/08/09)
- Regimento do Programa de Apoio às Publicações Científicas Periódicas
Disponibilização de dissertações e teses no Portal da USP  (Resolução CoPGr 5401)

- Correção de Dissertações e Teses (Resolução CoPGr 5890)

Governo do Estado de São Paulo:  

- Medidas desburocratizantes na recepção de documentos (Decreto nº 52658, de 23/01/08)
- Proíbe o consumo de cigarros em ambientes coletivos (Lei nº 13.541, de 7/05/09)

   

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