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EstagiárioÉ o aluno regularmente matriculado que freqüenta, efetivamente, cursos vinculados à estrutura do ensino público e particular, de educação superior, de educação profissional, do ensino médio e de educação especial, aceitos por pessoas jurídicas de direito privado, órgãos da administração pública e instituições de ensino, para o desenvolvimento de atividades relacionadas à sua área de formação. EstágioEstágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho ou no âmbito da Escola, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular. Estágios CurricularesSão caracterizados por disciplinas curriculares, optativas aos quais são atribuídos créditos; são gerenciados pela Comissão de Graduação, Departamentos da ESALQ/Seções do CENA e Serviço de Graduação. Abrangem os estágios profissionalizante, vivencial e supervisionados I e II. Estágios Não CurricularesTêm a finalidade de aprimorar os conhecimentos acadêmicos e aproximar o estudante do mercado de trabalho, sendo uma oportunidade que se oferece ao estudante à obtenção da teoria prática, antes da formalização do ingresso no mercado de trabalho. Estes estágios têm a duração variada, podem ser realizados durante o período de aulas (conforme sua disponibilidade, em função de sua grade curricular), ou em períodos de férias. As atividades de estágio devem estar de acordo com o programa escolar, não se permitindo a realização de estágios em instituições diferentes às áreas relativas ao curso em que está matriculado. Para os estagiários não curriculares, a Comissão de Estágios examina os Módulos de Avaliação e expede certificados de estágio aos estagiários e supervisores, quando cumprida a carga horária mínima de 80 horas. Estágios InternosSão oferecidos pelos Departamentos da ESALQ, por meio de seus professores e técnicos de nível superior dentro de suas próprias regulamentações, não sofrendo diretamente a interferência da Comissão de Estágios, que controla as informações por meio de Questionário Informativo Anual, para efeito de avaliação e expedição de certificados aos orientadores e estagiários. Cabe a cada aluno consultar os Departamentos ou professores, para obter a sua aceitação como estagiário. Estágios ExternosSão realizados em empresas, instituições oficiais ou particulares de ensino, pesquisa e extensão, órgãos governamentais, proprietários rurais, micro-empresas, etc, decorrentes de convênios mantidos com estas entidades, captadas pelo Setor de Estágios, a partir da solicitação dos alunos, ou por iniciativa da Comissão de Estágios, além de estágios articulados pelos próprios alunos e orientadores em contato direto com as instituições. São realizados com a interveniência obrigatória da ESALQ por meio da Comissão de Estágios. O estagiário deverá estar segurado contra acidentes ou inscrito como segurado facultativo no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), às expensas do próprio estudante ou do concedente do estágio, sem ônus para a Universidade, exceto na hipótese de estágio obrigatório e não remunerado, quando o ônus do seguro coletivo de acidentes recairá sobre a Universidade (Resolução USP 4850, de 10/08/2001 - Artigo 8º / parágrafo III). Saúde e Segurança do Trabalho
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