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Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Umidas Brasileiras (NAP-NUPAUB)

Estimular o resgate da cultura local e ajudar as comunidades do Vale do Ribeira a encontrar alternativas econômicas para sobreviver. Com estas metas, professores do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras da Universidade de São Paulo (NUPAUB) têm desenvolvido uma série de projetos na região.

Os trabalhos foram iniciados há cerca de 14 anos, e em agosto de 2001 o grupo montou o Centro de Estudos Caiçaras - CEC, com a intenção de estimular pesquisas sobre temas ligados ao Vale do Ribeira, especialmente nas questões relacionadas às culturas locais, ao papel das comunidades tradicionais na manutenção de seu modo de vida e de seu patrimônio histórico-cultural e ambiental, segundo o coordenador, professor Antônio Carlos Sant'Ana Diegues.

Os professores atuam em temas locais, que vão desde os quilombolas (antigos escravos que foram libertados e se mantiveram em suas terras), passando pelo Alto Ribeira, verificando as formas de agricultura do Vale do Ribeira, atividade pesqueira e áreas protegidas, que são parques e reservas ecológicas.

A idéia do CEC é estimular a produção de conhecimento local que para propor instrumentos de intervenção mais eficazes que ajudem as comunidades locais a sair do estágio de subdesenvolvimento e abandono em que elas se encontram, munindo-as de subsíduos que resultem em melhoria de sua qualidade de vida.

O interesse maior do CEC é fazer com que a população do Vale, em especial os jovens, se sinta estimulada e tenha condições de acesso à universidade pública. "Seguramente o acesso à educação é o melhor caminho para retirar do Vale do Ribeira a fama histórica de região mais subdesenvolvida do Estado de São Paulo", comenta Diegues.

Antes mesmo de criar o Centro de Estudos Caiçaras, o NUPAUB realizava cursos e congressos, a cada dois anos, na região. O último foi o Encontro Intercultural Povos do Vale do Ribeira, que contou com a contribuição histórica e cultural de vários grupos, como os caiçaras, os guaranis, os quilombolas, os japoneses e os alemães. Foram apresentadas manifestações culturais de todos os grupos, por meio de exposições de trabalhos, ateliês e happenings, misturando música, cultura e comidas típicas.

A idéia fundamental de atividades como essa é fazer com que os moradores passem a conhecer e a valorizar sua própria cultura. "Como eles foram muito marginalizados nesses 500 anos, a tendência é achar que são caipiras, que não sabem nada. Como estamos lá há cerca de 14 anos, uma das atividades era fazer com que a população ganhasse confiança e valorizasse a própria cultura, a começar com palavras, como caiçara. Há 10 anos, ninguém se chamava caiçara, porque era como se alguém dissesse a elas: sou caipira. Hoje, você tem comunidades inteiras que se dizem caiçaras. Nós somos e temos orgulho de termos uma língua que é um pouco diferente, um modo diferente de vida, uma relação com o mar diferente, o conhecimento da fauna e da flora. Nós estamos assistindo a um processo de recuperação cultural, com a contribuição não apenas da Universidade, mas de várias prefeituras locais que finalmente acordaram para a riqueza que elas têm nas mãos, que é exatamente essa diversidade cultura, alem da diversidade do mundo natural, dos ecossistemas, da floresta", analisa o professor.

A situação gradativamente está mudando, de acordo com Diegues. O grupo tem dado cursos sobre conhecimentos tradicionais de ervas medicinais e de tecnologias patrimoniais e levou um acervo muito grande de publicações para Iguape. São mais de 2 mil títulos, além do acesso à Internet para ONGs locais.

No ano passado, foi iniciado o projeto Escola Caiçara da Juréia, recém-inaugurada na comunidade da Cachoeira do Guilherme/Juréia, com o objetivo de que as crianças sejam educadas de acordo com o modo de vida caiçara, valorizando sua cultura e procurando alternativas econômicas dentro de seu território. "Com o tempo, queremos fazer uma escola-modelo, no sentido de incorporar a cultura no ensino formal, e para isso estamos fazendo um levantamento de todo o linguajar caiçara, de todas aquelas palavras que não se conhecem no Planalto Paulista e que são típicas do lugar, e a intenção é alfabetizá-los usando exatamente a estrutura da palavra, que são estruturas caiçaras", conta Diegues.

Idéia de conservação é equivocada

O projeto, desenvolvido em conjunto com a Unicamp, é considerado uma conquista pelos professores em função de a escola ter sido instalada dentro de uma unidade de conservação, cuja política é expulsar a população, o que tem sido feito nos últimos 15 anos. "Sempre que se faz um parque natural, a primeira coisa é expulsar todo mundo, inclusive aqueles que sempre moraram lá e que são responsáveis pela mata; são os primeiros a serem expropriados e vão acabar morando nas favelas de bairros pobres de Iguape, Ubatuba", relata Diegues.

Para que os moradores sejam mantidos nas unidades de conservação, o professor defende que sejam propostas medidas de manejo adequado do meio ambiente por populações tradicionais para que elas continuem a se beneficiar da natureza.

O Vale do Ribeira tem uma particularidade: contém a Mata Atlântica na mais elevada proporção de proteção. Pelo menos 80% da mata protegida está nessa região. Conforme análise do professor, a mata ficou protegida por várias razões: foi uma primeira região de colonização - são cidades do século XVI - e teve auges econômicos, com exportação de arroz e mineração de ouro. Mas, quando no final do século XIX, os escravos foram libertados e quando o arroz começou a ser produzido no planalto a um preço mais baixo do que o do Vale, essa região passou por uma involução, a população não tinha mais emprego, houve uma migração fantástica por volta dos anos 30. A partir daí, a região ficou muito isolada geograficamente. A estrada BR-116, que liga São Paulo à região, a única estrada asfaltada, data dos anos 60, 70. Por mais de 40 anos, para chegar de São Paulo a Iguape, a viagem durava de 12 a 15 horas. Esse isolamento geográfico e cultural permitiu que a região conservasse sua massa florestal.

Outro fator que contribuiu para a preservação foi o modo de vida caiçara, que causa pouco impacto sobre a natureza, A população faz pequenas roças, assim como as roças indígenas, e dali a cinco anos a mata volta a ser o que era, porque a cultura é feita em outro lugar. As práticas agrícolas e de pesca dessa população fizeram com que a mata e os recursos do mar acabassem sendo protegidos.

O quadro começou a se modificar por volta de 1950 e 1960, exatamente no momento da abertura da BR-116, em que a vinculação dessa área subdesenvolvida com o planalto (São Paulo - capital) começou a se intensificar.

Começou a haver muita especulação imobiliária, muita compra de terras e os caiçaras foram sendo desalojados, empurrados morro acima. Quando os professores do NUPAUB chegaram, esse processo já estava em andamento. "Além do processo social, de tirar essa população caiçara das praias, havia um processo cultural extremamente complicado: as populações urbanas de São Paulo diziam que o caiçara era preguiçoso, porque, ao desmoralizar o caiçara, facilitavam a compra da terra, que era vendida por quase nada", conta Diegues.

"Além disso, o governo escolheu uma política equivocada de proteção da natureza. Quando ele viu que a mata estava praticamente intacta, colocou nela os parques ecológicos, cuja legislação implica a expulsão das populações locais. Essa população foi punida por ter deixado a mata em pé. Essa população preservou porque tinha conhecimento da mata. Só se caçava em certas épocas do ano, não se caçava fêmea grávida, não se caçava filhote, não se pescava filhote. Essa população respeitava porque dependia da mata", explica.

Quando o grupo chegou ao Vale e encontrou essa situação, começou a se opor: escrever, fazer pesquisa. A Universidade começou a organizar grupos para repensar essa política. O núcleo levantou essas questões com as populações locais e colocou em livros, como O Mito Moderno da Natureza Intocada, confrontando-se com os grupos ambientalistas radicais, que achavam que era incompatível a população local conviver com os parques. Ao contrário, o NUPAUB defendia que os parques precisavam da vivência dessas populações.

No último projeto de lei que regulamentou as unidades de conservação (SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação), o Núcleo propôs uma unidade que se chama Reserva de Desenvolvimento Sustentável, aceita pelo governo federal como uma nova unidade de conservação, sem o caráter restrito de parques, reservas e estações ecológicas.

A Reserva Extrativista do Bairro Mandira (em Cananéia), que tem uma unidade muito parecida com a de desenvolvimento sustentável, começou a ser delineada em 1993. Durante dois anos, o grupo de professores do Núcleo trabalhou em conjunto com a população, ajudando-a em sua organização e vendo qual seria a base econômica possível para essa reserva. "Em conjunto com os Mandiras, nós achamos que o ideal seria a criação de ostras", diz Diegues, contando com orgulho que o projeto foi premiado em Joanesburgo, no evento paralelo a Rio+10, pela Iniciativa Equatorial e pelo PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que premiou 25 projetos no mundo todo que promovem a redução da pobreza por meio do uso sustentável da biodiversidade. O prêmio foi recebido por Chico Mandira, vice-presidente da Cooperostra (Cooperativa dos Produtores de Ostras de Cananéia).

Quando o projeto foi iniciado, o preço da dúzia da ostra era de R$ 0,60; hoje é de R$ 4,50, porque é limpa, passa por um processo de purificação que elimina toxinas e tem um selo próprio para o consumo, o que faz com que as pessoas se sintam mais encorajadas a consumir ostra. Hoje, a renda praticamente triplicou. Chico Mandira tem participado de encontros e exposto o projeto no Brasil e no exterior.

A reserva tem 20 famílias, todos são parentes, e a idéia do Núcleo é fazer uma rede dessas reservas, para que possam trabalhar com ervas medicinais e outros produtos. "A idéia é que essa população tenha seu espaço de sobrevivência protegido e usado de forma adequada, respeitosa e racional", afirma Diegues.

O que acontece é que em alguns municípios, conforme informações do professor, a área protegida ocupa 60% do território, e nessas áreas não se pode mexer. "As populações não podem sobreviver, porque não podem plantar, pescar ou caçar. O grande desafio não é fazer uma redoma de vidro em que a natureza esteja protegida, mas fazer com que o homem consiga conviver com a natureza de uma forma mais adequada."

O NUPAUB também tem um envolvimento de pesquisa e ação no Saco do Mamanguá, em Paraty/RJ, que data do início dos anos 90. Depois da publicação do livro Nosso Lugar Virou Parque, fruto de pesquisas e levantamentos realizados na região, a ação do NUPAUB tem se centrado no apoio à AMAM - Associação dos Moradores e Amigos do Mamanguá, que passou a desempenhar um papel fundamental na organização dessa comunidade caiçara.

Núcleo desenvolve pesquisas em diversas áreas

O Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras (NUPAUB) é um centro interdisciplinar de pesquisa e documentação ligado à Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade de São Paulo. Foi criado em 1988, inicialmente como um Programa de Pesquisa, para estudar as relações entre populações humanas e áreas periodicamente inundáveis no Brasil.

Atualmente, dispõe de um Centro de Documentação com grande acervo de documentos e teses sobre as diferentes Populações Tradicionais, Pesca, Ilhas, Gerenciamento Costeiro, Parques e Reservas, coletados em instituições de pesquisa de todo o Brasil.

Implantou em 2001, na cidade de Iguape, o Centro de Estudos Caiçaras (CEC) para desenvolver estudos e pesquisas sobre a cultura das comunidades caiçaras.

Áreas prioritárias de pesquisa

• Diversidade biológica e cultural em áreas inundáveis costeiras e continentais;
• Produção e reprodução de comunidades humanas tradicionais;
• Conflitos entre comunidades humanas e áreas naturais protegidas e estratégias para uso sustentável de recursos naturais.

Entre os projetos em andamento estão "Manejo Sustentável da Biodiversidade por Populações Tradicionais em Áreas Costeiras", no Saco de Mamanguá - Paraty-RJ. "Saberes Tradicionais e Biodiversidade", "Projeto Escola Caiçara da Juréia", na Estação Ecológica Juréia-Itatins/SP.

O NUPAUB também tem realizado Cursos de Extensão Interdisciplinares (destinados a professores comprometidos com as diferentes populações tradicionais) e eventos como Seminários e Encontros abordando problemáticas dos povos do Vale do Ribeira e Mata Atlântica e as formas de manejar os recursos naturais.

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