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diesel e prolonga a vida útil do motor. Temos que incentivar esse setor tão importante para a economia brasileira”, disse o parlamentar.

Vital do Rêgo afirma ainda que a estimativa da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) é que a produção de açúcar deve atingir 32,38 milhões de toneladas na safra atual (2011/2012), queda de 3,35% em comparação à safra passada. Segundo essas projeções relata o senador a produção de etanol deve atingir 22,54 bilhões de litros, queda de 11,19% sobre os 25,38 bilhões de litros destilados na safra anterior.

PEQUENO PRODUTOR - Vital lembra que também foi criada pela ANP nessa nova regulamentação a figura das usinas produtoras de etanol de pequena escala para instalações com capacidade limitada a 200 metros cúbicos do produto por dia. “Esses agentes, embora desobrigados de solicitar autorização para construção ou operação, estarão sujeitos a todas as determinações da resolução. A agência decidiu criar a figura das pequenas usinas porque a limitação de capacidade de produção está associada a menor risco a saúde, segurança e meio ambiente, já que estas instalações apresentam um volume menor de etanol armazenado e também circulante dentro do processo. A autorização para produção de etanol será concedida agora em duas etapas: a primeira para construção das instalações e a segunda, para operação. A expansão da produção de cana e de etanol está fundamentada também no plano previsto no Zoneamento Agroecológico e no pacto pelo trabalho digno no setor assinado pelo governo, empresários e trabalhadores”, afirmou.

NA PARAÍBA - O senador Vital do Rêgo cita que há alguns meses pesquisadores do Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresa (PECEGE), composta por Leonardo Botelho e Maria Alice Móz, juntamente com o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Ricardo Severo estiveram na sede da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN-PB) para a realização de um painel, que fez parte do Projeto Campo Futuro. Durante o trabalho, os pesquisadores fizeram um panorama das práticas agrícolas utilizadas pelos produtores rurais na última safra e constataram uma queda significativa, em torno de 20%, na produção.

Preocupado com a falta de uma política de incentivo fiscal para a produção de etanol no Estado o senador Vital lembra que o Governo da Paraíba podia tomar como exemplo a atitude do governo gaúcho que vai anunciar ainda esse ano um programa de incentivo ao etanol, com ICMS menor para produtores e usinas de biocombustível. “A intenção é estabelecer um cenário que oriente e proteja os consumidores de etanol, buscando alternativas para o aumento da produção e ainda contribuindo para a definição de um marco regulatório estável com um conjunto de normas e leis para regular o funcionamento deste setor produtivo”, disse Vital.