Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE)

As instruções abaixo, para o correto encaminhamento das solicitações de bolsas do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior – PDSE, são pautadas nas exigências da CAPES e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da USP. As solicitações deverão ser enviadas para o e-mail rodrigo.pessanha@usp.br, o qual também poderá ser usado para tirar dúvidas. Pedimos a gentileza de ler atentamente as instruções abaixo antes de enviar qualquer dúvida.

Documentos necessários para solicitação da bolsa PDSE

1.      Plano de pesquisa no exterior, aprovado pelo orientador brasileiro e coorientador no exterior, constando o cronograma exclusivo das atividades do exterior. Não incluam as atividades realizadas no Brasil ou outras atividades que não façam parte do estágio no exterior neste cronograma. Se for necessário, faça outro cronograma a parte apenas com as atividades do curso no Brasil.*Obs.: as atividades do cronograma devem ser informadas mês a mês, do início ao término do estágio;
2.      Currículo Lattes do aluno atualizado;
3.      Carta do orientador brasileiro justificando a necessidade do estágio, demonstrando interação ou relacionamento técnico científico com o coorientador no exterior e declarando que o aluno possui a proficiência necessária na língua estrangeira. *Obs.: além de estar devidamente assinada e em papel timbrado da instituição de origem, justificando a necessidade do estágio e demonstrando interação técnico-científico com o coorientador no exterior para o desenvolvimento das atividades propostas, deve informar o período de estágio e o prazo regulamentar do aluno para defesa da tese, com data limite para depósito, e que os créditos já obtidos no doutorado são compatíveis com a perspectiva de conclusão em tempo hábil, após a realização do estágio no exterior;
4.      Carta do coorientador no exterior aprovando o plano de pesquisa, informando o período do estágio e declarando que o aluno possui a proficiência necessária na língua estrangeira. *Obs.: deve estar em papel timbrado e assinada, deverá constar o período do estágio (mês inicial e mês final) e atestar que o aluno possui a proficiência necessária na língua estrangeira para se comunicar e desenvolver os trabalhos previstos. Além disso, nesta carta o coorientador deve evitar citar valores referentes a estadia no exterior, pois a mesma pode ser interpretada como taxas escolares, que só são cobertas pela CAPES em casos excepcionais (Seção II, Art. 7º do Regulamento do PDSE).
5.      Currículo resumido do coorientador estrangeiro;
6.      Termo de Seleção de Candidaturas do PDSE com o parecer do consultor externo, disponível no site da CAPES, em http://www.capes.gov.br/component/content/article/4564. deverá conter no mínimo três membros: o Coordenador do Programa, um representante discente dos pós -graduandos (doutorando) e um avaliador externo ao programa de pós-graduação. O orientador do aluno não poderá participar da Comissão de Seleção. Caso ele seja também o Coordenador do curso quem deverá assinar o termo de seleção é o seu substituto formal indicado. O avaliador externo ao programa deverá obrigatoriamente ser doutor, e deverá manifestar-se com assinatura do Termo de Seleção de candidatura ou por intermédio de parecer encaminhado previamente à Comissão de Seleção em papel timbrado da instituição de origem, datada e assinada. Não há necessidade de o avaliador externo enviar o parecer a parte, se o mesmo tiver assinado junto com os demais membros da comissão julgadora o Termo de Seleção em que constar parecer. *Obs.: de qualquer forma, no termo de seleção deve constar o nome e instituição do avaliador externo, independente de haver sua assinatura no termo;
7.      Termo De Aprovação E De Responsabilidade, devidamente assinado pelo orientador (anexo no final deste documento);
8.      Caso o aluno não tenha realizado o Exame de Qualificação, deverá ser enviado junto com a documentação acima uma declaração da coordenação afirmando que teve aprovado o seu projeto de tese e informar o período de estágio e o prazo regulamentar do aluno para defesa da tese, com data limite para depósito, e que os créditos já obtidos no doutorado são compatíveis com a perspectiva de conclusão em tempo hábil, após a realização do estágio no exterior. Se o aluno já foi aprovado no EQ desconsidere este item.

Procedimentos

1.      O aluno deve entregar a documentação solicitada pela CAPES e PRPG-USP (acima) na Coordenação do programa, mais a documentação exigida pelo programa (se for o caso), para análise da comissão nomeada pela CCP. É aconselhável que o aluno entre com o pedido junto à coordenação no prazo de até 5 (cinco) meses antes do início do estágio.
2.      Após aprovação, a secretaria do programa deve orientar o aluno a realizar sua inscrição no site da CAPES, e deve enviar a documentação com aprovação da Coordenação para o SVPG, em “pdf”.
3.      Após conferência da documentação, o SVPG deve enviar a documentação por e-mail à Pró-Reitoria de Pós-Graduação, que fará uma nova conferência, verificará a inscrição do aluno no sistema da CAPES, e homologará o pedido de bolsa que será analisado pela CAPES.
4.      Após análise e aprovação da CAPES, esta envia a carta de concessão de bolsa à Pro-Reitoria de Graduação, que por sua vez envia ao SVPG para entregar ao aluno.
5.      Na entrega da carta de concessão ao aluno, o SVPG deve recolher sua assinatura de retirada da documentação. A partir deste ponto, o aluno é o único responsável para cumprir as determinações da CAPES para que seja efetivada a implementação da bolsa.
6.      O aluno que for bolsista de alguma agência de fomento deverá requerer a suspensão de sua bolsa junto à coordenação em data anterior a sua saída do país.

Orientações gerais

1.      O período de estágio, com início e término, a ser informado na documentação solicitada deve vir escrita na forma “mês/ano a mês/ano”. Por exemplo: se o aluno ficará 12 meses fora, e o período começa em fevereiro/2014, a documentação deve constar: fevereiro/2014 a janeiro/2015;
2.      O estágio deve ser programado para iniciar no máximo até o 15º dia do primeiro mês e acabar após o 15º dia do último mês final da concessão da bolsa (não ultrapassando o último dia do mês final). Portanto, para maior clareza nas informações prestadas sobre a quantidade de meses em que o aluno realizará o estágio, NÃO utilizem a data do dia 15 nos documentos, como por exemplo “período de 15 de março a 15 de dezembro”. Pedidos formulados desta forma serão negados. O ideal é que seja informado apenas mês e ano, ex. “período de março de 2015 a dezembro de 2015” (da forma como é informado pelo aluno no sistema de inscrição da CAPES);
3.      A bolsa é concedida apenas para brasileiros ou estrangeiros naturalizados;
4.      Considerando-se o tempo dos trâmites entre a PRPG-USP e a CAPES, emissão da carta de concessão e visto do aluno, o pedido completo deve ser encaminhado ao SVPG, que encaminhará à PRPG-USP, com no mínimo 4 (quatro) meses de antecedência do mês de início do estágio. Solicitações enviadas após este período não serão aceitas.
5.      O Programa de Pós-Graduação deverá manter documentação original dos candidatos contemplados com a bolsa, pelo período mínimo de cinco (5) anos, para eventuais consultas da CAPES e órgãos de controle.

Alteração de período de bolsa: documentos necessários para a solicitação

1.      Justificativa do aluno, informando o novo período (mês inicial e final) e número BEX do Processo na CAPES;
2.      Carta do co-orientador no exterior, em papel timbrado, informando sobre o novo período do estágio no exterior (mês inicial e mês final);
3.      Carta do orientador brasileiro, em papel timbrado, dando ciência do pedido e concordando com o novo período de bolsa (mês inicial e final);
4.      Concordância da Coordenação do Curso, em papel timbrado, com o novo período (mês inicial e final), informando que haverá tempo suficiente para a conclusão do curso após o estágio;
5.      Novo cronograma de atividades no exterior.
A documentação para alteração de período deve ser encaminhada à SVPG, que encaminhará à PRPG-USP, até no máximo 30 dias antes do início do novo período. Após análise da PRPG, e em caso de aprovação, esta enviará ao SVPG carta de anuência ao pedido de alteração solicitado, que por sua vez será encaminhada ao aluno para apresentar a CAPES. A alteração de período só pode ser solicitada uma vez (solicite apenas quando tiver certeza da data do recebimento do visto).

Prorrogação do período de estágio (para quando o aluno já está no exterior usufruindo a bolsa)

A solicitação deverá seguir os mesmos procedimentos da ALTERAÇÃO DE PERÍODO DE BOLSA. Entretanto, lembramos que não é permitida a prorrogação da bolsa PDSE, mas apenas do período de permanência no exterior. A solicitação deve ser feita apenas referente à permissão para permanecer no exterior por mais tempo do que aquele informado inicialmente, com a devida justificativa. Conforme o Art. 18 do edital do programa: “A duração da bolsa do PDSE varia de três (03) a doze (12) meses, sendo improrrogável e estabelecida de acordo com o cronograma de execução proposto na candidatura”.