A Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (USP/ESALQ), receberá nos dias 15 e 16 de setembro, o Seminário Propostas de alterações no licenciamento ambiental e seus potenciais impactos: desregulamentação? A realização é do Ministério Público do Estado de São Paulo (GAEMA PCJ-Piracicaba e CAO Meio Ambiente e Urbanismo), da ESALQ e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo ESMP). Na ocasião serão promovidos debates para encontrar saídas às diversas propostas legislativas que ameaçam a segurança ambiental. 

O seminário analisará as propostas de modificação na legislação de licenciamento ambiental e os seus possíveis impactos; identificará interfaces politicas, econômicas e sociais das propostas de alterações na legislação ambiental; aprovará um documento final do seminário comprometido com a construção de processos continuados de cooperação entre as instituições e áreas do conhecimento envolvidas, buscando ampliar a capacidade de incidência das mesmas nos processos de formulação, implantação e avaliação de políticas públicas voltadas à conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente e das condições existenciais.

Representantes dos Ministérios Públicos Estaduais e Federais, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de autoridades acadêmicas e organizações não governamentais ligadas à área ambiental estarão presentes para coordenar as diversas atividades propostas. O primeiro dia do Seminário será destinado às mesas redondas que abordarão os temas "Alterações propostas quanto ao licenciamento ambiental" e "Consequências ambientais vinculadas ao licenciamento".

O segundo contemplará quatro grupos temáticos com focos Político/Administrativo; Técnico; Educação /Ambiental; e Jurídico. Promoverá, ainda, produção de material de apoio para subsidiar eventual necessidade de questionamentos técnicos e/ou jurídicos relativos a possíveis alterações na disciplina do licenciamento ambiental, com potencial para causar impactos ambientalmente negativos. 

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Local: Salão Nobre

Horário: 08h00 às 18h00

Contato: (19) 3429-4181 ou (19) 3433-6185    E-mail: planod@usp.br [4]

Texto: Caio Nogueira Antunes (estagiário de jornalismo)
Revisão: Alicia Nascimento Aguiar (12/09/2016)