Chamada FINEP Infraestrutura NB-3

A Pró Reitoria de Pesquisa comunica sobre Chamada Pública MCTI/Finep/Infraestrutura NB-3. O objetivo desta chamada é selecionar propostas para apoio financeiro à execução de projetos institucionais para adequação/implantação de infraestrutura física de Laboratórios e Biotérios de Nível de Biossegurança 3 (NB-3) OMS destinados à PD&I para o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e estudos da patogênese do vírus SARS-CoV2 e outras viroses emergentes e reemergentes.

A USP poderá encaminhar apenas uma proposta que poderá conter no máximo 2 subprojetos, sendo um subprojeto para laboratório NB-3 e um subprojeto para biotério NB-3. Não é permitido encaminhar propostas através de faculdades, institutos, departamentos, etc, como ressaltado no próprio edital.

A Pró-Reitoria de Pesquisa receberá propostas com o objetivo da fazer uma seleção interna para o encaminhamento do projeto institucional. As propostas devem ser encaminhadas à PRP (prp@usp.br) impreterivelmente até o dia 22 de julho de 2020 para que possam passar pelo processo de seleção por um comitê indicado pelo Pró-Reitor de Pesquisa.

Os principais pontos da proposta estão descritos abaixo e o edital segue anexo em PDF. A FINEP é bastante rigorosa no processo de avaliação, assim, a proposta deve ressaltar muito bem os pontos descritos no edital e que serão considerados para a avaliação.

Principais pontos formais a serem seguidos na proposta:
- Cada subprojeto deverá ser associado a uma única infraestrutura de pesquisa para NB-3. A solicitação de recursos em um mesmo subprojeto para mais de uma infraestrutura de pesquisa NB-3 acarretará a eliminação do subprojeto;
- No caso de apresentação de 02 (dois) subprojetos, obrigatoriamente, deverá ser um direcionado para um Laboratório e outro para um Biotério. A solicitação de recursos em uma mesma proposta para 02 (dois) Laboratórios ou 02 (dois) Biotérios, acarretará a eliminação da proposta.
- O valor solicitado à Finep deve estar entre o mínimo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e o máximo de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
- Os recursos serão destinados às ICTs que já possuam instalações (laboratórios e/ou biotérios), no mínimo, NB-2. Neste contexto, a instituição proponente deverá encaminhar, junto à proposta, para cada subprojeto, os seguintes documentos: (i) Declaração explicitando qual laboratório ou biotério em condição no mínimo NB-2 que será objeto da solicitação. (ii) Relatório fotográfico da infraestrutura existente, recente, legendado e datado (a partir de 01/06/2020). O material fotográfico deve fazer parte da proposta encaminhada à PRP.

Detalhamento de subprojetos que devem ser ressaltados:
- As propostas deverão explicitar quais as atividades de PD&I da instituição estarão relacionadas com a necessidade de infraestrutura solicitada no projeto, em especial as atividades de enfrentamento da COVID-19;
- A infraestrutura física que se pretende adequar/implantar, incluindo sua contribuição para o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico nacional/regional/local e/ou para a mitigação de assimetrias regionais, justificando sua relevância e associando-as às prioridades institucionais.
- Pesquisadores que serão beneficiados pela implantação da infraestrutura de pesquisa.
- Utilização multiusuária da infraestrutura de pesquisa a ser implantada, informando as áreas/programas beneficiados, o número de discentes e docentes que serão atendidos e os critérios de agendamento e utilização da infraestrutura e sua divulgação pública.
- Impactos imediatos esperados às pesquisas que auxiliarão no combate à COVID-19 naquela infraestrutura;
- Impactos esperados decorrentes do desenvolvimento das atividades de pesquisa e/ou pós-graduação que serão realizadas futuramente naquela infraestrutura.
- As principais pesquisas desenvolvidas em parceria com outros laboratórios e empresas privadas.
- Os mecanismos de proteção e de exploração da propriedade intelectual empregados pelo laboratório explicitando, se for o caso, as principais patentes solicitadas e a correspondente exploração comercial das mesmas.
- Os cursos de pós-graduação vinculados à proposta.
- Qualidade técnica e operacional das instalações solicitadas quanto às recomendações internacionais em biossegurança e bioproteção para ambientes destinados a operação sob condições de máxima biocontenção, padrão OMS e MS, valendo-se de referências adequadas (consultar edital FINEP para mais detalhes).
- Demonstrar a demanda por ambientes NB-3 OMS para a continuidade de atividades de pesquisa envolvendo patógenos de alto risco, em especial SARS-COV2.
- A FINEP permite pequenas obras para adequação de espaços ou adequação de infraestrutura para instalação de equipamentos. (veja edital FINEP para detalhes). A recomendação da PRP é que, se houver necessidade, que sejam previstas obras pequenas, pois o período para uso do recurso é curto.

É muito importante que o edital da FINEP, cujo PDF encontra-se anexo, seja consultado em todos os detalhes para elaboração da proposta. Dúvidas podem ser encaminhadas ao fale conosco da PRP com assunto “Infraestrutura de Pesquisa”.