CNPq torna publica a Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna publica a Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa e Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Concessão de bolsas nas modalidades

Produtividade em Pesquisa (PQ) e Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr). Objetivos da Chamada: a) valorizar pesquisadores que possuam produção científica, tecnológica e de inovação de destaque em suas respectivas áreas do conhecimento; b) incentivar o aumento da produção científica, tecnológica e de inovação de qualidade; c) selecionar projetos de pesquisa que sejam propostos considerando o rigor e o método científico, bem como outros conceitos fundamentais para a produção do conhecimento científico. Os Projetos deverão ser inseridos em uma das seguintes linhas: Linha 1 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ: Destinada aos pesquisadores que se destaquem entre seus pares, valorizando sua produção científica segundo critérios normativos, estabelecidos pelo CNPq, e específicos, pelos Comitês de Assessoramento. Linha 2- Bolsas de Produtividade em Pesquisa Sênior - PQ-Sr: Destinada ao pesquisador que se destaque entre seus pares como líder e paradigma na sua área de atuação, valorizando sua produção científica e/ou tecnológica, segundo requisitos e critérios normativos estabelecidos pelo CNPq e pelos Comitês de Assessoramento. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das Linhas destacadas nos subitens 1.2.1 e 1.2.2 por proponente, constantes da chamada, sendo vedado o remanejamento de propostas entre Linhas.

Caberá aos Comitês de Assessoramento recomendar a distribuição dos recursos financeiros de que trata o subitem 4.1 entre as linhas elencadas nos subitens 1.2.1 e 1.2.2, constantes da chamada. 

Cronograma: 

Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 21/06/2023; Início da submissão das propostas: 26/06/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 03/07/2023; Data limite para submissão das propostas: 11/08/2023; Julgamento: 11/09/2023 a 13/10/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 09/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 20/11/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 08/02/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$291.151.200,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq.

Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem contratados seguirá a prioridade determinada pela DEX, por meio da decisão devidamente fundamentada, ou pelos parceiros, mediante justificativa e aprovação da DEX.