Seminário discutiu licenciamento ambiental

Para debater e encontrar saídas às diversas propostas legislativas que ameaçam a segurança ambiental, o Ministério Público do Estado de São Paulo, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e a Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ/USP) realizaram  nos dias 15 e 16 de setembro de 2016, no Salão Nobre, do Edifício Central da ESALQ um Seminário intitulado "Propostas de Alterações na Legislação Ambiental e seus Potenciais Impactos: Desregulamentação?",  que contou com a participação de cerca de 340 participantes.

O seminário promoveu  um debate técnico, jurídico e social, sobre as propostas de modificação na legislação de licenciamento ambiental e os seus impactos ambientais.

Ao final de evento foi lida a "Carta de Piracicaba", produzida de forma coletiva entre os participantes, que buscou identificar as interfaces políticas, econômicas e sociais das propostas legislativas referentes ao licenciamento ambiental e seus impactos; promover uma maior aproximação entre conhecimentos científicos diversos no campo socioambiental e os jurídicos, políticos e de educação. Foram inseridos no documento 10 não e 10 sim às alterações legislativas sobre Licenciamento Ambiental.

Clique aqui para ler a Carta de Piracicaba na íntegra.