A
presentação
O conceito de meio ambiente e o de gestão ambiental ainda são relati-
vamente recentes. No Brasil, somente após a Conferência das Nações Unidas
para o Ambiente Humano, realizada em 1972, em Estocolmo, Suécia, começa-
ram a ganhar notoriedade os níveis de poluição e os desastres provocados pelo
homem. A partir de então, medidas mais efetivas relacionadas ao controle e à
proteção ambiental passaram a ser adotadas, as quais contribuíram gradativa-
mente para a ampliação da consciência pública sobre esses problemas. Elevar
os níveis de qualidade ambiental por meio da implementação de programas e
ações voltados para a redução do impacto negativo das atividades humanas
sobre os meios físico, biológico e socioeconômico, com consequente melhora
da qualidade de vida, constitui um dos maiores desafios do desenvolvimento
brasileiro.
A intensificação da agricultura, o uso de fertilizantes e de agrotóxicos, e
a irrigação têm contribuído substancialmente para o aumento da produção de
alimentos nos últimos 50 anos. Entretanto, muitas dessas contribuições e prá-
ticas ocorrem em detrimento da saúde humana e ambiental, e da manutenção
da biodiversidade. Nesse sentido, a regulação de produtos agrotóxicos, dada
pela Lei nº 7.802 de 1989, torna-se importante ferramenta de proteção, controle
e conhecimento dos principais usos e destinos dessas substâncias no território
nacional. Um dos instrumentos disponíveis para o controle de agrotóxicos é o re-
gistro desses produtos, para cuja concessão são necessários estudos diversos,
entre os quais sobre possíveis efeitos ecotoxicológicos.
Nesse contexto, é necessária a revisão e a constante atualização dos es-
tudos requeridos durante o processo de registro para que os avanços do co-
nhecimento científico sejam incorporados pelo órgão ambiental, subsidiando a
tomada de decisões e o aprimoramento de suas ações. O fortalecimento das
ações de monitoramento ambiental, por meio da organização e harmonização de
normas e procedimentos, e da implementação de atividades de análise de risco
ambiental de agrotóxicos, apoiadas no mais atual estado dessa ciência, também
está inserido no contexto de aprimoramento das ações de controle, com vistas
ao melhor gerenciamento dos produtos agrotóxicos no Brasil. A elaboração de
manuais com procedimentos adequados e transparentes para a determinação
e o acompanhamento dos efeitos dos agrotóxicos registrados sobre as abelhas
silvestres, nos ecossistemas brasileiros, contribuirá para a manutenção da qua-
lidade ambiental, no que diz respeito ao gerenciamento do uso dessas substân-
cias no Brasil.
