1. Poderá participar do processo seletivo o candidato que completar a graduação ou mestrado, a depender do curso ao qual está se inscrevendo, até a data de matrícula no curso de Pós-Graduação.

2. Será desclassificado e automaticamente excluído do processo seletivo o candidato que prestar declarações ou apresentar documentos falsos em quaisquer das etapas do concurso.

3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá ser alegado desconhecimento.

4. É dever do candidato certificar-se de que toda a documentação requerida foi anexada e dentro do prazo estipulado.

5. No ato da inscrição o candidato deve, obrigatoriamente, fazer autodeclaração, quando for o caso, e preencher o formulário de inscrição com os dados cadastrais.

6. Após o término do período de inscrição, não será possível alterar nenhuma informação declarada no ato da inscrição

7. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações relativas ao processo seletivo no site do programa.

8. Ao efetivar a sua inscrição o candidato manifesta plena ciência quanto à divulgação de seus dados pessoais (nome, condição de deficiente, se for o caso, notas, resultados, classificações, dentre outros) em editais, comunicados e resultados relativos a este processo seletivo, tendo em vista que essas informações são necessárias ao cumprimento do princípio da publicidade dos atos do certame. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à divulgação dos dados, ficando o candidato ciente de que as informações desta seleção possivelmente poderão ser encontradas na internet, por meio de mecanismos de busca.

9. Aos egressos dos referidos cursos serão outorgados o título de Mestre/Doutor em Ciências, com a indicação da área do Programa em que o aluno efetuou sua matrícula.