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POLÍTICA AGRÍCOLA BRASILEIRA PARA A TRITICULTURA E DEMAIS CULTURAS DE INVERNO
Quadro 5: Modalidade agrícola de seguro rural para culturas de inverno
Modalidade
de Seguro
Grupos de culturas
Percentuais
de
Subvenção %
Limite em
R$
Agrícola
Feijão, milho segunda safra e trigo
70
96.000,00
Aveia, canola, cevada, centeio, sorgo
e triticale
60
Amendoim e girassol
40
Fonte: Deger/SPA/Mapa.
O benefício da subvenção federal é concedido ao produtor rural por intermédio
das seguradoras contratadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abaste-
cimento para a operacionalização do PSR. A seguradora deduz a parcela corres-
pondente à subvenção do valor do prêmio da apólice contratada pelo produtor
rural. A lista das seguradoras habilitadas a participar do Programa está disponível
em: <
.
Limite financeiro máximo do PSR
A cada ano civil, o limite máximo de subvenção federal que cada beneficiário
(CPF/CNPJ) pode receber é de R$ 96 mil.
Benefícios do seguro rural
•
Minimiza as perdas decorrentes dos eventos cobertos pelo seguro.
•
Oprodutor pode utilizar mais 15%do limite de crédito com recursos equalizados.
•
Garantia real para contratar financiamento.
•
Possibilidade para negociar custos financeiros com as instituições.
•
Fundamental para a continuidade do empreendimento do produtor.
Em 2011 (PAP 2011/2012), foram utilizados recursos da ordem de R$ 253,5 mi-
lhões para o pagamento da subvenção federal, dos quais 21,5%, ou seja, R$ 54,7
milhões, foram gastos para subvencionar apólices de seguro rural contratadas para
as lavouras de trigo, milho 2° safra, canola e cevada. Com esse valor, foi possível
atingir uma área segurada para essas lavouras de 994,5 mil hectares e garantir
capitais da ordem de R$ 768,4 milhões.
Para a safra de inverno 2012, a expectativa é de que serão utilizados recursos
da ordem de R$ 61 milhões, 11,5% superior à safra 2011, com uma provável área
segurada de mais de um milhão de hectares. Além do milho 2° safra e do trigo,
os demais grãos cultivados nessa época também receberão maior atenção.
