Check List Inicial - Modalidade Com Bolsa
Os documentos deverão ser entregues na sequencia enumerada abaixo:
- Carta de Encaminhamento do Conselho Departamental
- Formulário
- Plano de Trabalho (Conforme Resolução CoPq 7.413, de 6-10-2017, Artigo 5º item "b")
- Projeto de Pesquisa (Conforme Resolução CoPq 7.413, de 6-10-2017, Artigo 5º item "b")
- Cópia do Registro Geral – RG (não será aceito CNH) ou Registro Nacional de Estrangeiro-RNE
- Cópia do Certificado de Pessoa Física (CPF)
- Cópia do Comprovante de Titulação de Doutor ou a aprovação do mesmo conforme Resolução CoPq 7.413, de 6-10-2017, Artigo 2º § 3º
- Currículo Lattes (impresso e o link)
- Declaração de Reconhecimento de Direitos de Propriedade Intelectual (anexo III)
- Termo de Adesão – Anexo IV (3 vias originais)
- Comprovante(s) de entrega da documentação no Protocolo da ESALQ, solicitando o(s) parecer(es) de aprovação da(s) Comissão de Ética (Comissão de Ética Ambiental na Pesquisa e/ou Comissão de Ética no Uso de Animais e/ou Comissão de Ética em Pesquisa com Seres Humanos). Projetos envolvendo OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) deverão também comprovar Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança(CQB). OBS: recomendável que o Supervisor e o candidato verifiquem a necessidade de apreciação do projeto por uma ou mais Comissões de Ética em Pesquisa. Por exemplo, caso o projeto envolva a pesquisa com animais, é necessária a apreciação da proposta pela Comissão de Ética em Pesquisa com Animais. Em caso de dúvidas, recomenda-se a consulta direta à(às) Comissão(ões) pertinente(s).
I - Programa Com Bolsa das Agências de Fomentos CAPES, FAPESP e CNPq:
- Cópia do Termo de Outorga e Aceitação da Bolsa
II- Programa Com Bolsa de Outras Agências de Fomentos:
- Termo de Ciência (anexo I)
- Termo de Compromisso da Bolsa (contrato)
- Declaração de duração e as horas semanais de dedicação ao estágio
- Parecer de mérito sobre o projeto inicial emitido por pesquisador, indicado pelo Conselho Departamental, externo à ESALQ e que não possua *conflito de interesse (o parecer deve ser anexado na sua forma original/física, em papel timbrado, com a qualificação do pesquisador, assinatura a tinta e carimbo).
* As seguintes situações configuram conflito potencial de interesse: Participação atual ou anterior no projeto; colaboração regular, em atividades de pesquisa ou publicações, com um dos pesquisadores solicitantes nos últimos anos; relação orientador/orientado com o solicitante; interesse comercial do assessor na pesquisa proposta; relação familiar do assessor com um dos proponentes e qualquer relação anterior com o solicitante que possa ser percebida como impeditiva para um parecer isento. Verificando-se uma ou mais das circunstâncias mencionadas, ou outras que possam caracterizar conflito potencial de interesse, o assessor deverá efetuar imediatamente a devolução do processo.
Observação
- Processos insuficientemente instruídos, ou seja, sem a documentação necessária, serão devolvidos ao respectivo Conselho do Departamento.
- A Comissão de Pesquisa se reserva no direito de indicar outro especialista para a emissão de parecer sobre o projeto quando julgar necessário.
Check List aprovado na reunião da CPq em 06/11/2017
