Disciplina - detalhe

LPV6004 - Propriedade Intelectual Internacional e Leis e Regulamentos sobre Sementes


Carga Horária

Teórica
por semana
Prática
por semana
Créditos
Duração
Total
3
0
2
5 semanas
30 horas

Docentes responsáveis
Francisco Guilhien Gomes Junior

Objetivo
O principal objetivo desta disciplina é permitir aos estudantes esclarecer e dominiar as atuais políticas, legislação e regulamentos relacionados à sementes na China e outros países. Através dos estudos deste curso, espera-se que os estudantes adquiram a hablidade para utilizar corretamente estas políticas, leis e regulamentos relacionados à sementes para a resolução de problemas práticos.

Conteúdo
Compreensão das regras de certificação de sementes em nível global e o uso racional de sementes chinesas, bem como proteção de sementes; seleção de variedades padronizadas, produção e gestão de sementes, proteger os direitos dos produtores de sementes; salvaguardar os direitos legítimos e interesses da produção e gestão de sementes; melhorar os padrões de certificação de sementes, da promoção da qualidade de sementes e o desenvolvimento da industrialização de sementes.

Bibliografia
1. KARLA C.SHIPPEY. "International Intellectual Property", Overseas Language Education Press, 2009.
2. Seed Law of the People's Republic of China (Revised 2015)