Página 65 - Resíduos Sólidos - Manual de Boas Práticas no Planejamento

65 Avaliação do status da GIRS
sistema de gestão de resíduos, tais como a coleta, tra-
tamento, disposição, etc. Independentemente do mon-
tante gasto com os procedimentos acima, um sistema
GIRS apropriado deve alocar os recursos necessários de
modo a ser desenvolvido e modernizado, adaptando-se
às condições mutáveis e a complexidade da produção de
resíduos.
Um PGIRS é caracterizado na prática a partir da área
que ele estuda. Por esta razão, especialmente quando a
área de cobertura é grande, por exemplo, um Plano Dire-
tor nacional, é difícil fornecer uma apresentação analítica
dos dados financeiros do sistema existente, pois devido
à extensão da área de cobertura e o tempo necessário
para coleta das informações os dados podem apresen-
tar grandes desvios.No entanto, ele deve fornecer custos
sumariamente indicativos das principais atividades, tais
como custo por tonelada descartada, custo por tonela-
da coletada, etc., proporcionando ao público uma visão
clara sobre a situação financeira atual de gestão de resí-
duos e estabelecendo dessa forma uma base para com-
paração com as ações que serão propostas na Parte de
Planejamento No entanto, no caso de um Plano Diretor
estudar uma área menor, é possível ter mais informa-
ções disponíveis relacionadas com o sistema de gestão
de resíduos e, portanto, devem fornecê-las. A título in-
dicativo, os planos locais podem fornecer dados sobre:
o custo por tonelada coletada, o custo por tonelada tra-
tada em vários serviços (térmica, separação, biológicas,
etc.), o custo da distribuição da coleta - especialmente
aqueles coletados para sistemas de reciclagem -, etc.
De acordo com o acima mencionado, existe uma ne-
cessidade de estabelecer os custos de investimento e de
funcionamento da captação atual, transporte, tratamen-
to, e sistemas de destinação. Estes incluem muitas vezes
os custos para:
• Pessoal (salários, pagamentos)
• Transporte (reparação, combustível)
• Operação e manutenção
• Treinamento em administração e pessoal
• Redução do impacto ambiental e penalidades
• Juros e amortizações
Financiamento
Quanto ao financiamento, são várias as combinações
utilizadas para sustentar sistemas de gestão de resíduos,,
incluindo a operação de unidades a partir de entidades
públicas e privadas, parcerias intermunicipais, consór-
cios e parcerias público-privadas. O financiamento de
um sistema de GIRS depende muito da legislação da área
de cobertura em vigor. Por isso, é sugerido que o Plano
GIRS mencione claramente os mecanismos de financia-
mento existentes, tanto em termos de pagamentos ao
prestador de serviços e encargos para os usuários do ser-
viço, para evitar falhas e disfunções do sistema. Mais es-
pecificamente, o financiamento do sistema de resíduos
existente e as práticas devem ser descritas da seguinte
forma:
• Mecanismo de financiamento para a coleta, tra-
tamento e disposição final. Por exemplo, encargos do
usuário, autoridades fiscais, lucro da venda de materiais
recuperados, empréstimos e outras fontes de financia-
mento.
• Encargos atuais com taxas/usuário por unidade para
a coleta, tratamento e destinação final de resíduos.
• Principais problemas vivenciados no financiamento
dos serviços de gestão de resíduos, tais como o não-pa-
gamento, dinheiro arrecadado para a gestão de resíduos
que é usado para cobrir déficits em outros serviços; etc.
Avaliação da Situação Atual
Esta seção apresenta conselhos e ferramentas práticos
sobre como avaliar o desempenho do sistema atual de
gestão de resíduos na área de interesse.
Um pré-requisito essencial é ter concluído a coleta de
dados e informações que foram descritos anteriormente.
O processo de avaliação não só permitirá que as au-
toridades avaliem se os esquemas estão tendo um bom
desempenho, mas também ajudará a diagnosticar pro-
blemas, projetar novas abordagens e, finalmente, me-
lhorar a eficiência e eficácia do sistema de GIRS atual.
Além disso, ele ajudará as autoridades locais a reduzir o
desperdício e reciclar mais, fazendo melhor uso dos re-
cursos e ajudando a combater as mudanças climáticas.
A fim de executar a avaliação, as seguintes etapas de-
vem ser tomadas:
Etapa 1: Identificar os papéis dos Principais Interve-
nientes no planejamento GRS
Etapa 2: Avaliar o Hardware & Software do sistema
atual
Etapa 3: Criar Modelos de Fluxo de Resíduo
Etapa 4: Faixa de Estimativa de Acessibilidade
Etapa 5: Definir Indicadores de Desempenho
Interessados na Linha de Base
Como foi mencionado nos capítulos anteriores, as par-
tes interessadas são um elemento básico nos procedi-
mentos de Planejamento da Gestão de Resíduos Sólidos.
Ao definir a linha de base, é de grande importância iden-
tificar todas as partes envolvidas, para definir o interesse
fundamental de cada uma e avaliar qual pode ser a sua
contribuição para o projeto da linha de base. O Box 43
fornece uma dica útil para os planejadores.
Box 43: Dica útil sobre as partes interessadas
A identificação das partes interessadas durante o proje-
to de estudo de base visa principalmente criar um modelo