Página 74 - Resíduos Sólidos - Manual de Boas Práticas no Planejamento

74 Planejamento
assegurar que o plano cobre um período de tempo sufi-
ciente para se provar atraente para o investimento.
Tipo de resíduos abrangidos pelo Plano
Os planejadores também terão que decidir quais os ti-
pos de resíduos que serão incluisos em seu Plano. Por
exemplo, o plano incluirá resíduos industriais não perigo-
sos ou apenas resíduos comerciais? Qual será o vínculo
com o descarte final do lodo de esgoto, etc. [1]
Em princípio, o plano abrangerá todos os tipos de re-
síduos sólidos gerados no âmbito da área de planeja-
mento, independentemente da sua responsabilidade de
gestão. No entanto, é provável que os resíduos sólidos
municipais sejam geralmente classificados como os re-
síduos prioritários que o plano de GIRS examinará em
maior detalhe.
O Box 48 apresenta os tipos de resíduos sólidos que
precisam ser cobertos no plano de GIRS.
Definindo objetivos & metas [3]
Definindo objetivos
O principal resultado do planejamento de GIRS depois
de reunir todas as informações necessárias, é a definição
de objetivos com base no objetivo geral do Plano de GIRS.
A definição de objetivos envolve um processo contínuo
de investigação e de tomada de decisão em que o co-
nhecimento da situação atual sobre GIRS é um ponto de
partida vital.
Podem ser objetivos gerais de um Plano de GIRS:
- desviar resíduo (biodegradável) da disposição final
(aterros sanitários)
- aumentar a reciclagem
- controlar a poluição de resíduos no ambiente
- aumentar a eficiência econômica na gestão de resíduos
- reduzir a geração de resíduos
Definir os objetivos corretos é fundamental para o de-
sempenho eficaz de uma GIRS.
Durante o planejamento os objetivos do processo de-
vem ser divididos em objetivos de curto prazo (geral-
mente de 1 a 5 anos) e objetivos de longo prazo (ou seja,
5 a 12 anos)
Os boxes 49 e 50 apresentam exemplos de objetivos
que podem ser incorporados a um plano de GIRS.
Box 48: Tipos e definições de resíduos sólidos [2]
Resíduos Domésticos: resíduos sólidos que são consequ-
ência de atividades domésticas. Em alguns países, até dois
terços desta categoria consiste em resíduos orgânicos.
Resíduos comerciais: resíduos de instalações utilizadas
total ou principalmente para efeitos de comércio ou negó-
cio ou para fins de esporte, recreação ou diversão. Os re-
síduos consistem tipicamente de embalagens e materiais
de embalagem, material de escritório usado e resíduos
alimentares.
Resíduo Institucional: resíduos originários de escolas,
fóruns, instituições de pesquisa, e outros edifícios públi-
cos. Quando a instituição envolve moradores, a composi-
ção dos resíduos é semelhante à dos agregados familiares.
Varrição de rua: são materiais como areia, folhas, vidros
quebrados, pequenos pedaços de metal, e outros tipos de
resíduos e detritos retirados das ruas, estacionamentos e
calçadas, a fim de evitar que esses materiais sejam leva-
dospara os esgotos pluviais e de águas superficiais, e para
melhorar a aparência e segurança de vias públicas.
Resíduos de Construção e Demolição: materiais de
construção e demolição (C&D) consistem do entulho ge-
rado durante a construção, reforma e demolição de edifí-
cios, estradas e pontes. Materiais de C&D contêm muitas
vezes materiais volumosos, pesados, tais como concreto,
madeira, metais, vidro e componentes de construção re-
cuperados.
Resíduos de Saneamento: estes são resíduos prove-
nientes de águas residuarias, esgotos e fossas que, depen-
dendo do nível de serviço oferecido, podem ser lançados
inadequadamente nas ruas e, portanto, aparecem na lim-
peza de drenos e nos serviços de varrição.
Resíduos Industriais: são resíduos produzidos por ati-
vidade industrial, tal como fábricas, usinas e minas. A
composição é específica conforme o local e dependedas
matérias-primas e mercados que fornecem a base para
uma determinada atividade industrial. Pode incluir resídu-
os líquidos, lamas, sólido ou resíduos perigosos.
DEFININDO OBJETIVOS E METAS
A definição de objetivos & metas pode ser liderada
pelos interessados em uma discussão facilitada e em co-
operação com especialistas que dão suas opiniões e con-
selhos metodológicos e comentários sobre os resultados
Box 49: Exemplo de objetivos gerais para GIRS
Quadro jurídico e político
• A harmonização de políticas nacionais e da legislação
no domínio da gestão de resíduos com as políticas nacio-
nais e as disposições legais, e com as disposições dos acor-
dos e convenções internacionais das quais o país é parte.
• Integração da problemática da gestão de resíduos nas
políticas Setoriais e empresariais.
• Aumentar a eficiência da aplicação da legislação no
domínio da gestão de resíduos.
Aspectos institucionais e organizacionais
• Adaptação e desenvolvimento do quadro institucional
e organizacional tendo em vista o cumprimento dos requi-
sitos nacionais;
Recursos humanos
• Garantia de recursos humanos com número e qualifi-
cação profissional;
Financiamento do sistema de gestão de resíduos
• Criação e utilização de sistemas e mecanismos econô-