Página 75 - Resíduos Sólidos - Manual de Boas Práticas no Planejamento

75 Planejamento
micos e financeiros para a gestão de resíduos nas condi-
ções de observância de princípios gerais, especialmente o
princípio “poluidor pagador”;
Conscientização das partes envolvidas
• Promoção de um sistema de informação, sensibiliza-
ção e motivação para todas as partes envolvidas;
Coleta e comunicação de dados e informações relati-
vas à gestão de resíduos
• Obtenção de dados completos e precisos e informa-
ções que correspondam aos requisitos de informação em
nível nacional;
Prevenção da geração de resíduos
• Maximização da prevenção da geração de resíduos;
Recuperação do potencial útil a partir de resíduos
• Exploração de todas as possibilidades de natureza téc-
nica e econômica em relação à recuperação de resíduos;
• Desenvolvimento de atividades de recuperação mate-
rial e energética;
Coleta e transporte de resíduos
• Garantia de atendimento a um maior número de ge-
radores de resíduos por sistemas de coleta e transporte
de resíduos;
• Garantia das melhores opções para a coleta e trans-
porte de resíduos, tendo em vista uma recuperação eficaz;
Tratamento de resíduos
• Promoção de tratamento de resíduos tendo em vista
assegurar uma gestão ecológica racional;
Eliminação de resíduos
• Eliminação dos resíduos de acordo com os requisitos
da legislação em matéria de gestão de resíduos com a fi-
nalidade de proteger a saúde da população e o meio am-
biente;
Pesquisa & Desenvolvimento
• Incentivo e apoio à pesquisa no campo da gestão inte-
grada de resíduos;
Box 50: Exemplo de objetivos direcionados para fluxos
de resíduos específicos
• Redução da quantidade de resíduos biodegradáveis
através de reciclagem e processamento (minimização do
material orgânico para a redução dos poluentes emitidos
por chorume e gás de aterro sanitário);
• Aumentar o grau de reutilização e reciclagem de em-
balagens;
• Otimização da quantidade de pacotes por produto em-
balado (através de redesign);
• Redução da quantidade de resíduos de embalagens por
meio de recuperação;
• Aumentar as quantidades de resíduos de embalagens
coletados e a eficiência da coleta seletiva de resíduos de
embalagens;
• Criação e otimização de sistemas de recuperação de
materiais;
• Criação e otimização de sistemas de recuperação ener-
gética de resíduos de embalagens (“impróprias” para a re-
cuperação material).
Definição de metas
As metas são as ferramentas utilizadas no planeja-
mento de GIRS, a fim de concretizar os objetivos e, ge-
ralmente, relacionadas com o desempenho e cobertura
dos serviços. Desde que sejam realistas, podem ser uma
ferramenta eficaz para o avanço de melhorias. Em alguns
casos, as metas de GIRS foram estabelecidas nas Políticas
Nacionais ou Estratégias Setoriais. [1]
As Metas serão ‘SMART’ o que significa que elas de-
vem ser:
• ESpecíficas
• Mensuráveis
• Atingíveis
• Realistas
• OporTunas
O Box 51 explica de que formas as metas serão SMART.
Box 51: Metas SMART em planejamento de uma GIRS [4]
Metas SMART são específicas, mensuráveis, alcançáveis,
realistas e oportunas:
• Metas específicas são simples e inequívocas. Elas enfa-
tizam o que você quer que aconteça.
• Metas mensuráveis são explicitamente definidas de
modo que você sabe quando as atingiu. Termos como
“tanto quanto possível” ou “logo” não são tão mensurá-
veis quanto “reduzir em 5 por cento” ou “pelo PIB.”
• Metas alcançáveis são razoáveis e exequíveis. Porque
elas são específicas e mensuráveis, não deve haver ambi-
guidade quanto a saber se os objetivos são práticos. Me-
tas inatingíveis correrão o risco de perder a credibilidade
de definição de meta.
•Metas realistas são aquelas que as autoridades e públi-
co estão dispostos e aptos a trabalhar para implementar.
Uma análise de viabilidade, ou pelo menos uma estima-
tiva feita por especialistas, é necessária para estabelecer
metas realistas. Padrões setoriais, pontos de referência e
uma comparação com o que outros países / cidades seme-
lhantes alcançaram no passado também pode dar alguma
ideia sobre ela.
• Metas oportunas definem um calendário e cronogra-
ma para garantir que o trabalho possa ser feito dentro
de um prazo determinado e realista. Metas precisam de
marcos ou cronogramas, que definirão etapas a serem al-
cançadas dentro de prazos concretos, oferecendo assim
pouca motivação para a implementação oportuna.
Há muitas maneiras diferentes de enquadrar metas.
Algumas opções são apresentadas na Tabela 2.