Página 73 - Resíduos Sólidos - Manual de Boas Práticas no Planejamento

73 Planejamento
Introdução
Planejamento é o núcleo da GIRS. O processo de pla-
nejamento é uma ferramenta fundamental de envolver
os interessados.
Um planejamento para GIRS significa a adoção de po-
líticas e planos de gestão de resíduos que incluem: (1)
participação de partes interessadas; (2) todos os seis as-
pectos da GIRS e (3) todos os elementos do sistema de
resíduos. A base para o planejamento GIRS é a avaliação
inicial descrita anteriormente, para analisar e documen-
tar o sistema de gestão de resíduos existente, trabalhar
com clientes e interessados para avaliar o seu funciona-
mento, identificar recursos e necessidades, e assim por
diante.
O planejamento GISR é um processo contínuo e não
uma atividade única ou quantificada. O processo deve
começar com uma análise da situação, isto é, uma ava-
liação do ambiente interno, bem como do ambiente ex-
terno. Esta avaliação da situação existente é a base para
a articulação de critérios; estabelecimento de metas, ob-
jetivos e indicadores; formulação de um plano de ação
para atingir as metas e objetivos. O plano de ação tem
de ser então monitorado para verificar se os objetivos
foram alcançados ou não. Caso as metas não sejam atin-
gidas, o processo deve ser repetido até que as metas de-
sejadas sejam cumpridas.
Planejamento
A visão do plano / Objetivo geral
Um Plano de GIRS precisa definir uma ‘visão/meta glo-
bal’ do que se pretende alcançar. Uma vez que a visão
tenha sido definida e acordada entre os principais inte-
ressados, ela atuará como uma plataforma a partir da
qual se desenvolverá uma compreensão compartilhada
dos objetivos do Plano de GIRS.
Por exemplo, a visão pode se referir ao seguinte:
• diminuir os custos e riscos de resíduos para a so-
ciedade;
• reduzir danos ambientais e o mal causados pela gera-
ção e eliminação de resíduos;
• aumentar o benefício econômico, utilizando recursos
materiais de forma mais eficiente;
• Etc.
Definição do âmbito do plano
Os limites do plano devem ser claramente definidos.
Isso envolverá a tomada de decisões sobre a área de pla-
nejamento, período, e os tipos de resíduos a serem co-
bertos pelo plano.[1]
Área de Planejamento
A área de planejamento é normalmente definida como
o limite geográfico da área que precisa ser atendida pelo
sistema de gestão de resíduos. A área de planejamento
precisa ser ampla o suficiente para capturar ambos os
principais centros de geração de resíduos e a área de pes-
quisa dos locais de eliminação. Muitos fatores influencia-
rão a decisão sobre a seleção da área de planejamento.
Uma seleção desses fatores é apresentada no Box 47.
Durante o processo de seleção é essencial que todas as
oportunidades razoáveis para o planejamento regional
e uso compartilhado de instalações sejam exploradas.
Além disso, em nível municipal, as autoridades devem
considerar arranjos compartilhados de gestão de resí-
duos com os municípios vizinhos, como uma forma de
reduzir custos de GRS.
Período de Planejamento
O Plano de GIRS é geralmente definido como abran-
gendo 15-20 anos, a fim de cobrir problemas no longo
prazo. Um horizonte de tempo de 5 anos pode ser esta-
belecido para o Plano de Ação. Todo o plano GIRS deve,
em qualquer caso, ser revisto pelo menos a cada 5 anos
para assegurar que ele permaneça atual.
O plano deve definir uma visão estratégica de longo
prazo em linha com as expectativas locais, regionais e na-
cionais que devem ser estabelecidas em um documento
de alto nível. Se as autoridades locais estão consideran-
do firmar um contrato de gestão de resíduos, elas devem
Um objetivo global é um objetivo de longo alcance por
um período específico. Ele deve ser específico e realista.
Objetivos de longo prazo estabelecidos por meio de pla-
nejamento são traduzidos em objetivos que, por sua vez,
são traduzidos em metas e ações.
Box 47: Selecionando a Área de Planejamento [2]
Geográfica: Tamanho físico da área urbana, caracterís-
ticas topográficas, localização de instalações de gestão de
resíduos existentes
Demográfica: População da área urbana, densidade po-
pulacional, número de famílias, taxa de crescimento popu-
lacional (ou declínio)
Econômica e Financeira: Orçamento disponível para a
gestão de resíduos, receitas fiscais, perfil socioeconômi-
co da população a ser atendida, projeções de crescimento
econômico, potencial de serviços de subvenções cruzadas
para áreas de menor renda por áreas mais ricas.
Institucional: Arranjos de governo local e regional, pla-
nejamento e situação do uso do solo, relacionamento com
autoridades vizinhas e compromisso político com a gestão
de resíduos.