De acordo com a Portaria n. 13 da CAPES, (D.O.U de 17/02/2006), e com a Resolução nº 7493 (27/03/2018), todos os alunos de Pós-Graduação da USP são obrigados e entregar o trabalho para incorporação à Biblioteca Digital de Teses no momento do depósito.
O pós-graduando que tenha interesse em resguardar patente, direitos autorais e outros direitos relativos ao seu trabalho, poderá solicitar, no momento do depósito do trabalho, por meio de requerimento, devidamente justificado, a não disponibilização da versão integral de sua dissertação ou tese na Biblioteca Digital da USP pelo prazo de 2 anos. Este requerimento, assinado pelo aluno e orientador ou com e-mail de ciência de ambos, deve ser anexado no sistema Janus no momento do depósito do trabalho, acompanhado de uma versão eletrônica simplificada da dissertação ou tese, contendo:
Excepcionalmente podemos receber a solicitação de não disponibilização após a defesa, por recomendação da Comissão Julgadora.
Antes do vencimento do prazo de 2 anos, o aluno, com a anuência do seu orientador, poderá renovar a solicitação por novo período de 2 anos, findo o qual a sua dissertação ou tese passará a ser veiculada integralmente na Biblioteca Digital.
No momento do depósito, o pós-graduando deve assinalar a opção "Solicito que minha tese seja mantida em acervo reservado (resolução CoPGr Nº 7569 de 03/10/2018)" para que possa inserir no depósito a versão simplificada da tese e a justificativa para não disponibilização, para análise pela CPG.