USP ESALQ – A
SSESSORIA DE
C
OMUNICAÇÃO
Veículo: Terra de Direitos
Data: 02/03/2015
Caderno/Link:
repudiam-projeto-de-lei-que-destroi-biodiversidade-nacional/
Assunto: Organizações e Movimentos Sociais repudiam projeto de lei que destrói
biodiversidade nacional
Organizações e Movimentos Sociais repudiam projeto de lei que
destrói biodiversidade nacional
Carta entregue ao Ministério do Meio Ambiente questiona Projeto de Lei 7735/2014 (PLC 02/2015), que
pretende regulamentar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e o acesso aos
conhecimentos tradicionais. Na última semana, representantes de povos indígenas, tradicionais e
agricultores familiares se reuniram com representantes do MMA para discutir encaminhamento do PL.
Representando apenas o interesse da indústria e do agronegócio, o Projeto de Lei (PL) 7735/2014 que
recebeu o nº PLC 02/2015 no Senado Federal onde deve ser votado no prazo de 45 dias foi tema de
reunião entre o Ministério do Meio Ambiente e representantes de povos tradicionais, indígenas e
pequenos agricultores nos últimos dias 26 e 27. Realizado em Brasília, o encontro contou com a presença
do secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani. O assessor jurídico da Terra de Direitos, André
Dallagnol, também esteve presente.
Os grupos que serão diretamente afetados pelo Projeto de Lei questionaram a proposta do PL, que prevê
o estabelecimento de novas regras para a exploração do patrimônio genético de plantas e animais do
país.
Entre os vários questionamentos, está o de que, se aprovada, a nova lei permitirá que empresas
internacionais e nacionais explorem sem controle a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais
associados. A falta de consulta aos grupos afetados também é alvo de discussões.
Diálogo simbólico
Durante a reunião, o governo buscou defender o PL, mas abriu a possibilidade de que os presentes
manifestassem os principais pontos que gostariam de ter alterado no PL.
No entanto, apesar da aparente abertura de diálogo, em 25 de fevereiro dia anterior a reunião a ministra
do MMA Isabela Teixeira pediu ao presidente do Senado, Renan Calheiros, urgência na aprovação do PL.
O Projeto de Lei tramita atualmente no Senado. Se aprovado, segue para a sanção da presidenta Dilma
Roussef.
Para André Dallagnol, apesar de não ter encaminhamentos efetivos por parte do MMA, a reunião é um
alerta para o governo. Está na mão deles, através dos ministérios, alterar esse quadro, avalia. Segundo o
assessor, o momento é de ampla união de diferentes grupos que sofrem com a mesma ameaça.
Assine a carta
As principais reivindicações levantadas na discussão dos grupos resultaram na carta Povos indígenas,
povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares repudiam projeto de lei que vende e destrói a
biodiversidade nacional, entregue ao representante do MMA e lida durante o evento.
A abertura de um diálogo real e efetivo com o governo é um dos itens requisitados. Além disso, o
documento também denuncia o PL que traz [...] amplo favorecimento dos setores farmacêutico, de
cosméticos e do agronegócio (principalmente sementeiros), a ponto de ameaçar a biodiversidade, os
