Página 14 - Resíduos Sólidos - Manual de Boas Práticas no Planejamento

14 Introdução
O objetivo desta seção é definir e descrever a necessida-
de de uma visão sobre sustentabilidade quando um pla-
nejador esboça um Plano de Gestão de Resíduos. Por esta
razão, esta seção analisa visões/conceitos que devem ser
usados como ferramentas valiosas durante o processo de
planejamento. As visões/conceitos são:
• O conceito de Gestão Integrada Sustentável de Resí-
duos (GISR),
• Um conceito que visualize as barreiras e as motivações
da Gestão de Resíduos Sólidos (GRS), e
• A necessidade de combinar as abordagens tradicionais
de engenharia e logística com a análise do comportamen-
to social, para um Planejamento de GIRS bem sucedido.
Por que a visão é tão importante?
Ela é importante porque o processo de planejamento é
fortemente determinado pela visão com a qual é concebi-
do. É a visão que influencia o modo como a linha de base,
o processo de planejamento, assim como o resultado fi-
nal, são descritos e compreendidos.
Em muitos casos, visões diferentes oferecem planos di-
ferentes (Ver Box 4).
Box 4: O erro mais comum no planejamento da GIRS
O erro mais comum no planejamento da GIRS é conside-
rar a gestão como uma questão técnica, como algo relacio-
nado com obras públicas, infraestrutura e financiamento.
Esta visão normalmente resulta em planos cheios de tecni-
cidades, independente das condições locais e não realista.
Pior ainda, ele resulta em planos que ignoram a impor-
tância das interações sociais e o papel específico da co-
municação.
Por outro lado, existe uma necessidade de uma visão mul-
tidimensional que tratará de todos os aspectos da GRS, ou
seja, as questões técnicas, sociais, econômicas e políticas.
As páginas a seguir apresentam algumas abordagens
úteis com relação à visão multidimensional do Planeja-
mento da GRS.
A Necessidade de uma GIRS
Em todo o mundo, existe uma necessidade crescente
de soluções sustentáveis e coerentes para os problemas
da Gestão de Resíduos Sólidos. A GIRS parece ser mais
complexa em países em desenvolvimento, onde o volume
crescente e o tipo de resíduos, como resultado do cresci-
mento econômico, da urbanização e da industrialização,
estão se tornando um problema marcante para os gover-
nos nacionais e locais, tornando mais difícil garantir uma
gestão efetiva e sustentável dos resíduos. [1,2] A Figura 1
mostra o porquê de a GIRS estar se tornando uma neces-
sidade crescente em todo o mundo.
A necessidade de esboçar Planos de GIRS em
países em desenvolvimento [4]
Considerando os problemas que a gestão inadequada
e ineficiente de resíduos pode causar, muitos países em
desenvolvimento identificaram a necessidade de esboçar
Planos de GIRS. Entretanto, em muitas ocasiões isto não é
factível principalmente por causa da falta de recursos ou
insuficiente capacidade institucional.
Figura 1: A Necessidade de uma GIRS [1]
As cidades estão
enfrentando um cres-
cente crescimento popu-
lacional e participação no
crescimento do PIB,
resultando em - entre
outras coisas - aumento
das quantidades de
resíduos gerada.
Devido às mudanças no
estilo de vida e nos
padrões de consumo, a
quantidade de resíduos
gerada aumentou com a
qualidade e composição
dos mesmos tornando-se
mais variadas e em
constante tranformação.
Existe uma compreensão
crescente sobre os impac-
tos negativos que os
resíduos tiveram no
ambiente local (ar, água,
terra, saúde humana, etc.)
NECESSIDADE
DE
GIRS
A complexidade, custos e
coordenação da gestão de
resíduos têm demandado
o envolvimente de vários
interessados em cada
estágio do fluxo resíduos.
Isto clama por uma abord-
agem integrada da gestão
dos resíduos.
A industrialização e o
crescimento econômico
produziram mais quanti-
dades de resíduos,
incluindo resíduos
perigosos e tóxicos. Os Governos Locais estão
agora encarando os
resíduos como oportuni-
dades de negócio, (a)
para extrair recursos
valiosos contidos neles
que ainda podem ser
usados e (b) para proces-
sar e dispor os resíduos
de maneira segura com
um impacto mínimo
sobre o meio ambiente.
Deste modo, muitos países em desenvolvimento per-
manecem sem defesa frente aos impactos emergentes
e acumulativos que uma GIRS inadequada causa, e eles
continuam aplicando práticas apenas com foco na solução
da parte visível do problema e, algumas vezes, adotando
soluções inadequadas, como lixões sem controle.
Não obstante e por causa da incapacidade de desenvol-
ver Planos de GIRS, muitas autoridades preferem atualizar
seu arcabouço legislativo copiando a legislação de países
desenvolvidos e tentando adotar os mesmos recursos
tecnológicos adotados nestes países, causando múltiplos
problemas.
O primeiro problema que pode surgir emdecorrência da
adoção de um arcabouço legislativo “maduro”, tal como o
europeu que levou mais de 40 anos para evoluir, é que
não sobra espaço para o desenvolvimento escalonado
destes países e normalmente eles ficam desencorajados
de realizar qualquer etapa.
Além disso, no caso das autoridades públicas decidirem
implementar um dos recursos tecnológicos disponíveis,