Página 17 - Resíduos Sólidos - Manual de Boas Práticas no Planejamento

17 Introdução
1ª Dimensão - Interessados
A GISR tem a ver, antes de tudo, com a participação dos
interessados. Um interessado é uma pessoa ou organiza-
ção que tem um interesse na gestão de resíduos.
Os interessados, por definição, têm diferentes papéis e
interesses em relação à gestão de resíduos; o desafio do
processo é fazê-los concordar para cooperar para um ob-
jetivo comum, que é a melhoria do sistema de resíduos.
2ª Dimensão - Elementos do Sistema de Resíduos
Os elementos do sistema de resíduos se referem a como
os resíduos sólidos são manejados e para onde são des-
tinados. Em particular, este último ponto tem importan-
tes implicações ambientais e, por esta razão, vários entes
nacionais de meio ambiente têm adotado a ideia de uma
hierarquia na gestão de resíduos como uma diretriz da po-
lítica operacional. As prioridades da gestão de resíduos,
mostradas na Figura 3, são também a base da abordagem
da GISR, sendo prioritárias a prevenção, minimização, reu-
tilização, reciclagem de resíduos, outras formas de recu-
peração de materiais.
3ª Dimensão - Aspectos
A terceira dimensão da GISR diz respeito aos aspectos
de sustentabilidade. Estes aspectos podem ser definidos
como princípios, ou lentes, através das quais o sistema de
resíduos existente pode ser avaliado e com as quais um
sistema novo ou expandido pode ser planejado. [4,5]
Para que o sistema novo ou expandido seja sustentável,
ele precisa considerar todos os aspectos técnicos, ambien-
tais, de saúde, financeiro-econômicos, socioculturais, ins-
titucionais, legais e políticos (Ver Box 8).
Figura 2: Gestão Integrada Sustentável de Resíduos [4]
Stakeholders
- Autoridades locais
- ONGs/OBCs
- Usuários do serviço
- Setor informal privado
- Setor formal privado
- Agência doadoras
Aspectos
- Técnico
- Ambiental/saúde
- Financeiro/econômico
- Sociocultural
- Institucional
- Políticas
(programático)/legal/
político
Geração &
Separação
Transparência
& Transporte
Tratamento
& disposição
Tempo de
Processamento Sustentabilidade
Redução Reuso
Coleta
Reciclagem Recuperação
Box 8: Aspectos do Sistema de Resíduos
Os aspectos técnicos dizem respeito à implementação e
manutenção práticas observáveis de todos os elementos
dos resíduos: quais equipamentos e instalações estão sen-
do usados ou planejados; como foram projetados; o que
foram projetados para realizar; eles operam na prática; e o
quanto a cidade está efetivamente limpa.
Os aspectos ambientais enfatizam os efeitos da gestão
dos resíduos na terra, água e ar; na necessidade da conser-
vação de recursos não renováveis; controle de poluição e
preocupações com a saúde pública.
Os aspectos de saúde estão relacionados com fato de
que a gestão de resíduos está intimamente ligada com a
proteção da saúde humana, uma vez que uma gestão de re-
síduos inapropriada, ineficiente ou inexistente oferece um
grave risco à sociedade.
Os aspectos financeiro-econômicos pertencem ao orça-
mento e à contabilidade de custos dentro do sistema de ges-
tão de resíduos e em relação às economias local, regional,
nacional e internacional. Algumas questões específicas são:
privatização; recuperação de custos e redução de custos; o
impacto dos serviços ambientais nas atividades econômicas;
o mercado de commodities e como as infraestruturas de re-
ciclagem estão vinculadas a ele; eficiência dos sistemas de
gestão de resíduos sólidos urbanos; dimensões macroeconô-
micas do uso e conservação de recursos; e geração de renda.
Os aspectos socioculturais incluem a influência da cultura
na geração e gestão de resíduos na residência e nos negócios
e instituições; a comunidade e seu envolvimento na gestão
de resíduos; as relações entre grupos e comunidades, entre
pessoas de várias idades, gêneros, grupos étnicos e as condi-
ções sociais dos trabalhadores do setor de resíduos.
Os aspectos institucionais estão relacionados com as es-
truturas políticas e sociais que controlam e implementam a
gestão de resíduos: a distribuição de funções e responsabi-
lidades; as estruturas organizacionais, procedimentos e mé-
todos implicados; as capacidades institucionais disponíveis;
e os atores, tais como o setor privado, que poderiam ser
envolvidos. O planejamento é normalmente considerado a
principal atividade relacionada com os aspectos institucio-
nal e organizacional.
Aspectos legais/políticos tratam das condições limite nas
quais o sistema de gestão de resíduos existe: definição de
metas e prioridades; determinação de papéis e jurisdição;
o arcabouço legal e regulatório existente ou previsto; e os
processos básicos de tomada de decisão.
Figura 3: A pirâmide de prioridades da GISR
Opção mais favorável
Prevenção
Minimização
Reuso
Reciclagem
Recuperação
Disposição
Opção menos favorável