Página 24 - Resíduos Sólidos - Manual de Boas Práticas no Planejamento

24 Visão geral do planejamento da GIRS
Visão Geral do Planejamento da GIRS
Esta seção introduz ao leitor os Procedimentos do Pla-
nejamento da GIRS. Sua primeira parte esboça o escopo
do Plano de GIRS e descreve sucintamente os passos que
ocorrem durante o Processo de Planejamento. A segun-
da parte fala das questões que devem ser abordadas an-
tes de iniciar o esboço do Plano, para economizar tempo
e evitar trastornos.
Preparação de Planos de GIRS
Planos de GIRS
Apesar do fato de vários Planos de GIRS terem sido de-
senvolvidos em todo o mundo, não há norma certa de
como construí-los. Esta provavelmente é uma das prin-
cipais razões pelas quais os Planos de GIRS, em muitos
casos, enfocam apenas os problemas de GIRS, mas são
incapazes de lidar com o problema global da gestão dos
resíduos de maneira integrada e fracassam em fornecer
soluções sustentáveis.[1] Outro fator que contribui para
o que foi dito acima pode ser considerado o fato de que
nem todos os modelos de GIRS são apropriados para to-
dos os lugares. Como consequência, os sistemas de GIRS
que foram aplicados com sucesso em países desenvolvi-
dos, podem não ter uso nos países em desenvolvimen-
to, ou podem ter sucesso apenas sob certas condições.
Este último é provavelmente a principal razão pela qual a
gestão de resíduos em países em desenvolvimento pre-
cisa da visão sustentável que é descrita na seção anterior
deste documento.
Visão Geral dos Planos de GIRS
Os planos de GIRS têm um papel importante na obten-
ção de uma gestão sustentável de resíduos. Mais especi-
ficamente, um plano de GIRS tem o objetivo de:
• Definir a linha base: Coletar dados ou outras infor-
mações confiáveis sobre a situação existente dos resídu-
os, para os governos nacional, estadual ou local, ou para
o setor específico, é um primeiro passo crítico na com-
pilação de um plano integrado de gestão de resíduos. O
objetivo de coletar esta informação de fundo é fornecer
uma base realista e quantitativa para o desenvolvimento
do plano, com base em dados reais e em exigências e
necessidades priorizadas. [2]
• Identificar os papéis & responsabilidades de inte-
ressados importantes: Ao preparar um plano de GIRS,
deve ser dada atenção na garantia de que os papéis e
responsabilidades de interessados importantes estejam
claramente definidos.
• Identificar os pontos fortes & fracos do sistema atu-
al de GIRS: É importante identificar o verdadeiro caráter
do sistema atual de GIRS e estabelecer a base para o que
ainda falta, restrições e/ou pontos fortes.
Os problemas podem ser caracterizados como:
Internos ao sistema de GIRS, tal como a falta de equi-
pamentos ou capacidade de planejamento, etc.;
Internos & Externos, como a geração acelerada de resí-
duos, falta de coordenação, etc., que geralmente reque-
rem uma cooperação íntima com os setores relaciona-
dos; e
Externos como urbanização descontrolada, explosões
populacionais, etc., que geralmente têm que ser aceitos
e adaptados. [3]
A importância deste passo específico é grande, porque
a compreensão dos pontos fortes e fracos do sistema de
GIRS é o ponto de partida de um programa para a melho-
ria gradual, cuja importância para a operação do sistema
é analisada no Box 13 a seguir.
• Preparar planos de ação de GIRS apropriados: É o
núcleo dos procedimentos de planejamento já que defi-
ne as ações a serem implementadas e qual delas estabe-
lecerá o novo sistema de GIRS. A dificuldade desta ativi-
dade é compreender o significado do que é um plano de
ação “apropriado” de GRS. Esta definição de apropriado
é abordada no Box 14.
Box 13: A importância das melhorias no sistema de GIRS
Normalmente, os Planos de GIRS consistem de dois tipos
diferentes de ações propostas. O primeiro são ações relacio-
nadas com o desenvolvimento de novos elementos sistêmi-
cos de GRS, isto é, nova infraestrutura (aterros, instalações
de tratamento), novo sistema de reciclagem (receptáculos,
veículos) ou nova política e medidas legislativas.
O segundo tipo de ações é normalmente subestimado e,
muitas vezes, desconsiderado completamente. São as ações
que podem melhorar o sistema já existente mesmo sem o
desenvolvimento de novos elementos sistêmicos. Nesta vi-
são, nossas experiências indicam que muito poucos Planos
de GIRS consideram a otimização dos sistemas existentes
e maior utilização de recursos humanos, técnicos e finan-
ceiros. Entretanto, é aceito mundialmente que sistemas de
GIRS eficientes e ambientalmente consistentes são gradual-
mente desenvolvidos com melhorias no passo a passo dos
sistemas existentes, ao invés de ser partenogênese.
Box 14: O Plano de GIRS apropriado
A GIRS apropriada deve:
• Basear-se no sistema existente.
• Compreender a operação, os recursos do sistema, etc.
• Tornar a GIRS mais sustentável no limite da acessibili-
dade social.
• Fornecer propostas para elementos físicos e questões