Roteiro para Aquisição de Passagens Aéreas
Objetivando padronizar os procedimentos de aquisição de passagens aéreas no âmbito da Universidade de São Paulo e instruções recentes do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, favor observar os seguintes procedimentos para aquisição com verba de repasse ou receita:
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Encontra-se vigente, o Contrato 73/2021-RUSP firmado com a empresa MERU VIAGENS EIRELI - EPP, resultante do Edital de Pregão Eletrônico 10/2021-RUSP, para aquisição de passagens aéreas.
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A referida empresa ofertou em sua proposta as seguintes taxa de agenciamento:
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12,00% (doze por cento negativos) para serviços de agenciamento para busca, reserva, emissão, reemissão, cancelamento e reembolso de PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS.
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12,00% (doze por cento negativos) para serviços de agenciamento para busca, reserva, emissão, reemissão, cancelamento e reembolso de PASSAGENS AÉREAS INTERNACIONAIS.
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Sendo assim, para cada emissão/reemissão de passagem será aplicado NO MOMENTO DO FATURAMENTO o desconto acima de acordo com o tipo de passagem emitida, conforme fórmula contida na Cláusula Sexta do contrato.
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Os servidores cadastrados deverão fazer a solicitação no sistema disponibilizado pela empresa, selecionando o menor preço para emissão do bilhete, independente da companhia aérea, observando o horário do compromisso, o tempo de translado e consulta ao interessado em relação ao dia e horário do voo;
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Deverá ser encaminhada para a Divisão Financeira da ESALQ uma Justificativa para Aquisição da Passagem, através do email atfn.esalq@usp.br e posterior encaminhamento do documento original através do Protocolo;
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Também deverão ser encaminhadas duas pesquisas junto ao site das companhias aéreas com o objetivo de comprovar que o preço oferecido pela agência de viagens é compatível com os preços de mercado.
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A autorização para aquisição das passagens será feita após o recebimento da documentação e análise da solicitação.