Página 48 - Resíduos Sólidos - Manual de Boas Práticas no Planejamento

48 Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Brasil
Histórico
Algumas poucas palavras sobre a Gestão dos
Resíduos Sólidos no Brasil [1]
A gestão dos resíduos sólidos parece ser umdos proble-
mas emergentes da sociedade moderna. A medida que
o tempo passa, as quantidades de resíduos produzidas
tornam-se cada vez maiores, tendo como consequência
o aumento das quantidades de resíduos que terminam
nas unidades de destinação, muitas vezes inadequadas.
Até recentemente, o Brasil estava na posição descrita
acima. Foi apenas em 2 de agosto de 2010 que o Brasil es-
tabeleceu sua Política Nacional de Resíduos Sólidos. Deste
modo, o país definiu bases sólidas para planejar e imple-
mentar uma Gestão apropriada dos Resíduos Sólidos.
O conteúdo da Lei No 12.305/2010 parece ter levado
em consideração seriamente todas as práticas no estado
da arte relacionadas com a gestão dos resíduos sólidos,
entre outras:
• Não geração;
• Redução dos resíduos gerados;
• Melhor utilização dos produtos – reuso sempre que
possível;
• Separação das frações e processamento dos resíduos
em usinas de reciclagem;
• Adoção de ações para recuperar a energia contida
nos resíduos quando a reciclagem não for possível; e
• Tratamento e disposição de resíduos com a melhor
tecnologia disponível, com custo acessível à população
a ser atendida.
Além do acima mencionado, a política brasileira para
os Resíduos Sólidos identifica o desenvolvimento dos
Planos de Gestão dos Resíduos Sólidos, em todos os ní-
veis – incluindo Nacional e Estadual -, como a principal
preocupação. A principal razão para esta ação é que os
Planos de Gestão dos Resíduos Sólidos integram os ele-
mentos acima, oferecendo um plano bem construído
para a implementação, exame de todas as soluções dis-
poníveis e escolha da mais preferível, tanto em termos
de aceitação social quanto de viabilidade econômica.
Entretanto, antes de andar em direção ao desenvolvi-
mento dos Planos de GIRS e antes de iniciar o Planeja-
mento, é indispensável saber onde estamos. O objetivo
das subseções seguintes é fornecer uma breve visão geral
das questões específicas da GIRS, tais como a geração de
RSU no Brasil, a quantidade de RSU que é adequadamente
É o governo federal assim como os governos estadu-
ais que têm que oferecer uma política clara de incentivos
e estímulos para os municípios, que por sua vez devem
buscar soluções conjuntas e regionalizadas, através de
consórcios públicos [1]
disposta, a quantidade de dinheiro aplicada nos serviços
de limpeza urbana, etc.
Panorama dos Resíduos Sólidos [1]
A estrutura do panorama foi feita de acordo com a ques-
tão que está sendo analisada em cada subseção. As ques-
tões analisadas estão divididas em Resíduos Sólidos Urba-
nos (RSU), Limpeza Urbana, Coleta Seletiva e Reciclagem,
além de Outros Fluxos.
Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
Os RSU contemplam um fluxo básico de resíduos para
todos os países ao redor do mundo.
As figuras 15-17 a seguir têm o objetivo de apresentar
ao leitor uma visão geral relacionada com a geração, cole-
ta e disposição de RSU no Brasil no ano de 2011.
A Figura 15 apresenta informações relativas à geração
no Brasile per capita de RSU. Pode-se observar que existe
uma tendência expressiva de aumento na geração de RSU,
mas não tão grande quanto a que foi verificada no ano an-
terior. A Figura 16 mostra dados relacionados com a coleta
geral e per capita de RSU no Brasil, novamente mostrando
uma tendência expressiva, no entanto deixando mais de 6
milhões de toneladas de resíduos sem coleta. A Figura 17
apresenta dados sobre a disposição final de RSU, onde se
pode observar um aumento na porcentagem dos resídu-
os que são adequadamente dispostos, sem, no entanto,
ignorar que a quantidade de resíduos que é inadequada-
mente disposta ainda é grande.
Geração de RSU
(t/ano)
1,8%
60.868.080 61.936.368
2010 2011
Geração de RSU per capita
(kg/hab/ano)
0,8%
378,4 381,6
2010 2011
Figura 15: Geração geral e per capita de RSU no Brasil,
para os anos 2010 e 2011