Página 42 - Resíduos Sólidos - Manual de Boas Práticas no Planejamento

42 Tendências da política global em GIRS
Além disso, o Plano descreveu a cooperação dos interes-
sados engajados em suas áreas tais como [20]:
• Prevenção dos Resíduos,
• Utilização dos Recursos da Reciclagem,
• Promoção de Bens Reciclados,
• Avaliação antecipada de Produtos Industriais,
• Preservação Ambiental junto à reciclageme à disposição,
• Assistência Financeira à Prevenção de Resíduos, e
• Realização e Melhoria das Pesquisas Relacionadas.
A Figura 13 apresenta os valores dos indicadores acima
mencionados que foram alcançados desde os anos 1990.
Box 29: Indicadores relacionados com o esforço - Metas
que ajudam a alcançar uma “Sociedade com Ciclo de Ma-
terial eficiente” no Japão [18,19]
Figura 13: Progresso em direção às metas dos índices [18]
• Redução dos resíduos sólidos urbanos
• Redução da disposição final de resíduos industriais
• Redução de aproximadamente 60% desde o Exercício
Fiscal 2000
• Mudanças na consciência e nas ações dos cidadãos
• Consciência: aproximadamente 90% das ações: cerca
de 50% de Promoção de Negócios
• Com Ciclo de Material Eficiente
• Dobro do mercado para negócios com Ciclo de Mate-
rial Eficiente em relação ao exercício fiscal 2000
dutividade de recursos de 420 mil ienes/ton no Exercício
Fiscal de 2015 (60% de aumento em relação ao exercício
de 2000)
Ciclo: “Taxa de Uso Cíclico”: é definida como a propor-
ção da quantidade de uso cíclico em relação à soma do
montante de uso cíclico e do insumo de recursos naturais
e similares. Como meta, ficou definido aumentar este ín-
dice a 14-15% em 2015 (aumento de 40-50% em relação
a 2010).
Saída: “Quantidade de Disposição Final”: A meta é re-
duzir os resíduos enviados aos aterros de 56 milhões de
toneladas por ano em 2000 para 23 milhões de toneladas
por ano em 2015 (redução de 50%)
Outras Legislações Importantes
O Box 30 apresenta uma breve descrição de Leis espe-
cíficas relacionadas com a gestão de resíduos no Japão.
Box 30: Descrição de Leis Japonesas específicas no
Campo da Gestão de Resíduos [21]
1. Gestão de Resíduos & Limpeza
A Lei classifica os resíduos como municipais ou indus-
triais e define as responsabilidades do governo central,
municípios e geradores de resíduos.
Além disso, foi a Lei que introduziu a responsabilidade
pelo tratamento dos resíduos gerados através de ativida-
des comerciais nos negócios.
Na última revisão da Lei, em maio de 2010, vários te-
mas foram levantados. Entre eles: (1) melhor controle da
disposição dos resíduos industriais e (2) reciclagem dos
resíduos gerados pelas empresas japonesas nos países em
desenvolvimento.
2. Lei da Reciclagem de Embalagens
A lei estipula que os produtores de receptáculos e em-
balagens, e os negócios que os utilizam, tais como os pro-
dutores de bebidas, são responsáveis pela reciclagem dos
resíduos dos receptáculos e das embalagens, que são co-
letados seletivamente pelos municípios.
3. Lei de Reciclagem de Aparelhos Eletrônicos
Esta lei obriga os varejistas de aparelhos eletrônicos do-
mésticos (isto é, TVs, aparelhos de ar condicionado, refri-