Página 35 - Mandiocultura e Derivados da Mandioca

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MANDIOCULTURA: DERIVADOS DA MANDIOCA
Resolução ANVS/MS nº. 23 de 15 de março de 2000. Dispõe sobre o Manual •
de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade
de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos. Diário Oficial da
União. Brasília, DF, 16 mar 2000. Seção 1, pt.
Resolução RDC ANVISA/MS nº. 12, de 02 de janeiro de 2001. Regulamento •
Técnico sobre os Padrões Microbiológicos para Alimentos. Diário Oficial
da União. Brasília, DF, 10 jan. 2001. Seção I.
Resolução RDC ANVISA/MS nº. 259, de 20 de setembro de 2002. Regula- •
mento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados. Diário Oficial da
União. Brasília, DF, 23 set 2002. Seção I.
Resolução RDC ANVISA/MS nº. 359, de 23 de dezembro de 2003. Regula- •
mento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem
Nutricional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 dez 2003.
Resolução RDC ANVISA/MS nº. 360, de 23 de dezembro de 2003. Regu- •
lamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados,
tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Diário Oficial da União.
Brasília, DF, 26 dezembro 2003
Resolução RDC nº. 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regula- •
mento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Diário Oficial
da União; Brasília, 16 set 2004.