De acordo com os Regulamentos da Demanda Social e do PROEX da CAPES, a obrigatoriedade do estágio de docência para os bolsistas da CAPES obedecerá os seguintes critérios:

Alunos de Doutorado: devem realizar a EPP - Etapa de Preparação Pedagógica e um semestre de "Estágio Supervisionado em Docência", podendo ainda ser considerada a EPP realizada no Mestrado.

Alunos de Mestrado, cujo programa ofereça apenas o curso de Mestrado: devem realizar a EPP - Etapa de Preparação Pedagógica e um semestre de "Estágio Supervisionado em Docência".

Em caso de desistência da bolsa, mudança de agência etc., mesmo que tenha recebido apenas 1 mês de bolsa, o aluno ainda será obrigado a realizar o estágio em docência, caso contrário deverá restituir os valores de mensalidades recebidos no período.