USP ESALQ – A
SSESSORIA DE
C
OMUNICAÇÃO
Veículo: Jus Navigandi
Data: 19/02/2015
Caderno/Link
Assunto: Crise hídrica: crônica de uma morte anunciada há mais de uma década
Crise hídrica: crônica de uma morte anunciada há mais de uma
década
A crise hídrica foi prevista há mais de uma década, no entanto muito pouco foi feito. Neste artigo é
apresentada uma abordagem crítica da inércia da gestão pública e suas consequências jurídicas
O Cantareira é um dos maiores sistemas de água do País e a realidade socioambiental que hoje ele
apresenta, está envolvida com diversos temas tais como gestão da água, conflitos de uso, conservação
ambiental e disponibilidade hídrica. Várias organizações e instituições que atuam no Cantareira, apesar de
terem objetivos comuns, não interagem entre si, conta Micheli Kowalczuk Machado, que é mestre e
doutora em Ecologia Aplicada e que dirigiu pesquisa pertinente a este tema na Escola Superior de
Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba. Nessa pesquisa foram avaliados, entre 2013 e
2014, a governança e o diálogo de saberes que envolvem o Sistema Cantareira, que capta e trata a água
para o abastecimento de cerca de 8,8 milhões de pessoas da Grande São Paulo. O estudo permitiu
constatar que a atual situação do Sistema é um problema de governança, acentuado pelas questões
climáticas e por sua realidade socioambiental. Falta de articulação e diálogo também contribuíram com o
colapso do Sistema.
Para ciência, a outorga do Sistema Cantareira é da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (Sabesp), concedida em agosto de 2004 com o prazo de dez anos. Apesar de ter vencido em
agosto do último ano, sua vigência foi prorrogada até 31 de outubro de 2015 (Resolução Conjunta ANA-
DAEE no. 910, de 07 de junho de 2014). É claro que a Sabesp tem enorme responsabilidade sobre esse
Sistema, mas temos de considerar também a responsabilidade do governo, dos Conselhos Gestores das
Unidades de Conservação, dos Comitês de Bacias Hidrográficas e da sociedade civil em geral. São todos
atores que interferem diretamente na realidade do Sistema,afirma a pesquisadora daEsalq. Para se
mensurar o tamanho da irresponsabilidade da Sabesp e de outros órgãos distribuidores de água, são
consideradas inadmissíveis perdas de 30% da água tratada, como acontece no Rio de Janeiro e São
Paulo, e até de 60%, em Belém, no Pará. O ideal é (uma taxa) de 10%. Até 20%, como nos países
desenvolvidos. Acima disso, os governos tem que ficar de castigo olhando para a parede, brincou o
professor Paulo Canedo da UFRJ.
A pesquisa da Esalq mostra ainda que as ações desenvolvidas geralmente estão relacionadas
com obras de infraestrutura e saneamento, isso quando elas acontecem. Fatores como a vontade política;
a demanda crescente pelo uso da água; a degradação ambiental dos mananciais; a expansão urbana
desordenada; o desperdício no próprio Sistema e também em sua distribuição e a falta de um real
envolvimento e conhecimento da população acerca da realidade existente na área demonstram que não
se trata somente de um problema de falta de chuvas.
Desta feita a pesquisadora decidiu avaliar como são e como devem ser a governança e o
diálogo de saberes que envolvem o Sistema. Para tanto adotou como metodologia uma pesquisa
qualitativa realizada em três fases: exploratória, trabalho no campo e análise dos resultados. Micheli se
envolveu então na pesquisa bibliográfica, na aplicação de questionários com perguntas abertas para os
representantes de todos os 79 organismos consultivos e gestores presentes no Sistema Cantareira.
Realizou ainda entrevistas com representantes do Conselho da Área de Proteção Ambiental (APA) Fernão
Dias, em Minas Gerais; Conselho Gestor Unificado das APAs Piracicaba/Juqueri-Mirim Área II, do Sistema
Cantareira e da Represa Bairro da Usina, em São Paulo; e Comitê Federal das Bacias dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Por fim, realizou a análise dos resultados, com apresentação de um mapa
que demonstra a sobreposição das Unidades de Conservação e dos Comitês de Bacias Hidrográficas do
Sistema Cantareira e a apresentação e sistematização dos dados obtidos nas fases anteriores.
