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Anexo I
• PC – Projeto e Construção
Um contrato em que um único fornecedor é responsá-
vel por projetar e construir um ativo.
• GI – Gestão de Instalações
Gestão de serviços relacionados com a operação de um
edifício. Inclui atividades tais como manutenção, segu-
rança, fornecimento de alimentação e limpeza externa e
interna.
• O&M – Operação e Manutenção
Estes projetos envolvem o setor privado operando uma
instalação de propriedade pública sob contrato com o Go-
verno.
• ADO – Alugar, Desenvolver, Operar
Este tipo de projeto envolve um desenvolvedor privado
a quem está sendo concedido um contrato de longo prazo
para operar e expandir uma instalação já existente.
• CPOT – Construir, Possuir, Operar, Transferir
Projetos do tipo Construir-Possuir-Operar-Tra
nsferir
(CPOT) envolvem um financiamento particular do empre-
endedor, construção, posse e operação de uma instalação
por um período determinado. Ao término do período de-
terminado, a instalação é devolvida ao Governo
• CPO – Construir, Possuir, Operar
O projeto Construir-Possuir-Operar (CPO) opera de for-
ma semelhante a um projeto CPOT, exceto que o setor pri-
vado possui a facilidade perpetuamente.
Exemplos de PPPs
Diante do exposto, é claramente entendido que as
PPPs podem ser utilizadas como um instrumento real-
mente útil para a realização de investimentos de capital
mais intensivo, um dos quais pode ser a infraestrutura
de GRS. Os Boxes 79-81 abaixo pretendem fornecer ao
leitor uma visão mais clara e prática sobre a aplicação de
PPPs em GRS, fornecendo exemplos de capacidade ins-
titucional e unidades construídas e operadas com base
em PPPs.
Box 79:
Modelo de PPP do Reino Unido
[2]
Box 81:
Contrato PFI de Reciclagem e Gestão de Resídu-
os da Grande Manchester
[5]
O Reino Unido apresenta uma das formas mais bem su-
cedidas de PPPs em todo o mundo. A necessidade de esta-
belecer PPPs surgiu quando se observou uma necessidade
urgente de atualizar a infraestrutura nacional de resíduos,
de modo a cumprir com a legislação da UE e, especialmen-
te a Diretiva de Aterros 1999/31/CE. Como consequência
dessa necessidade, foi oferecida a oportunidade às auto-
ridades de adquirir serviços de capital intensivo do setor
privado, através de um novo mecanismo de financiamento
estabelecido, a Iniciativa de Financiamento Privado (IFP).
Projetos de IFP são normalmente contratos de longo pra-
zo, envolvendo o setor privado na prestação de serviços
públicos principalmente, através de licitação pública, finan-
ciando e construindo bens de capital e prestando serviços
relacionados com esses ativos. O governo central fornece
Em 2009 e após dois anos de trabalho intensivo, a Au-
toridade de Descarte de Resíduos da Grande Manchester
(GMWDA) assinou um contrato PFI de 25 anos com Viri-
uma contribuição para o custo anual que reflete algumas
das economias que ele vê em não ter que pedir emprestado
os fundos. O setor público de cada lado define o nível de
serviço necessário de resultados de serviços prestados em
troca de um pagamento anual de receita ao empreiteiro. Os
encargos cobrem um pagamento pela prestação daquele
serviço, gestão e manutenção de instalações durante o pe-
ríodo do contrato. Com o fim do contrato e dependendo de
seus termos, a propriedade do ativo pode permanecer com
o empreiteiro ou passar para o setor público.
Box 80:
O Ecoparc II de Barcelona
A grande necessidade de aumentar o tempo de vida útil
dos aterros levou rapidamente as autoridades de Barcelo-
na, Espanha, a procurar uma alternativa, elevou à concep-
ção do Ecopac II.
O Ecopac II é uma instalação que usa digestão anaeró-
bia e compostagem para o tratamento de RSU. Mais espe-
cificamente, após a digestão anaeróbica, há uma fase de
compostagem, o material é utilizado principalmente em
mercados agrícolas, que podem ser limitados no futuro.
Biogás produzido a partir da instalação é usado para ge-
rar eletricidade que se beneficia de uma tarifa de energia
renovável. Deve ser mencionado, entretanto, que, apesar
do tratamento dos resíduos sólidos recebidos, 45% deles
ainda são enviados a um aterro.
O proprietário da instalação é a cidade de Barcelona,
enquanto seu operador é a Ecoparc del Besos SA. A uni-
dade iniciou sua operação comercial em 2004, com sua
capacidade de 265.000 toneladas por ano.
O custo de construção da unidade foi cerca de 115 mi-
lhões de Euros, com 67% deles (em torno de 77 milhões
de Euros) fornecidos por empréstimos do Fundo de Co-
esão da UE. O montante restante foi fornecido pelos go-
vernos federal e local, que cobra uma Taxa Ambiental
Metropolitana de Resíduo Urbano (TAMGREM) dedicada
dos cidadãos de Barcelona (33 Municípios) para financiar
a gestão de resíduos.
Antes e durante a construção do Ecoparc II, € 4 milhões
foram gastos durante 5 anos em relações da comunida-
de em um programa muito ligado aos objetivos da Agen-
da21. O Programa Metropolitano de Gestão de Resíduos
Urbanos (PMGRM) criou um Conselho de Revisão para co-
municar informações da Agência Metropolitana de Meio
Ambiente (EMMA) ao público e vice-versa. A cidade con-
tratou um arquiteto de renome mundial, Joseph Crivillers
Costa, para projetar a fachada do edifício principal que
contribuiu para uma grande melhoria da área industrial
abandonada anteriormente.
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