Página 92 - Resíduos Sólidos - Manual de Boas Práticas no Planejamento

prestado. Um ID deve refletir uma faceta da prestação
efetiva de serviço, e não um resultado do serviço.
• Responsável a todos os cidadãos - Um ID deve estar re-
lacionado com um resultado (operacional ou financeiro),
que afete todos os cidadãos e nãos partes interessadas
individuais no serviço. Em uma parceria público-privada,
que o Município possa celebrar, a fim de prestar um servi-
ço, a natureza da PPP não está sujeita a avaliação, apenas
o resultado dessa parceria.Embora seja entendido que os
termos exatos da PPP influenciarão fortemente o resulta-
do, a PPP em si é uma estratégia. Se a PPP não entregar o
resultado esperado medido por um indicador, o município
deve avaliar os termos da PPP ou mesmo dissolver tal par-
ceria, mas isso deve ser considerado como uma escolha
estratégica.
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O Box 69 oferece dicas úteis sobre Indicadores de De-
sempenho, enquanto o Box 70 apresenta um resumo ge-
ral dos Indicadores de Desempenho para um sistema de
gestão de resíduos, classificando-os por assunto.
Box 69: Dicas sobre Indicadores de Desempenho [8,16]
• Indicadores de desempenho são uma forma rápida de
fornecimento de informações às diversas partes interessa-
das e regularmente sobre o status de um sistema.
• Metas são um requisito de grande importância para a
correta utilização dos Indicadores de Desempenho, a fim
de avaliar se os resultados foram atingidos.
• Um dos indicadores de desempenho mais importan-
tes relacionados a um sistema, que é geralmente encara-
do como um barômetro do desempenho do sistema como
um todo, é a redução de um ano para outro dos resíduos
gerados e / ou descartados.
• A limpeza geral de uma cidade é também considerada
como um outro parâmetro fundamental a ser medido.
• Os indicadores devem ser usados para monitorar o
desempenho tanto das instituições do governo (para ga-
rantir um governo transparente e responsável), quanto do
setor privado envolvido na gestão de resíduos.
• Um Indicador de Desempenho é uma medida quan-
titativa do grau em que o sistema está prestando seu
serviço no nível desejado. Para avaliar um Indicador de
Desempenho, dados adequados precisam ser coletados
pelo departamento em questão usando uma determinada
metodologia.
Box 70: Visão geral Resumida de Indicadores de De-
sempenho relacionados à GIRS global de uma região [20]
Saúde
• Taxas de morbidade e mortalidade devido a doenças
relacionadas, direta ou indiretamente, com resíduos sóli-
dos, tais como, cólera, tétano, dengue, hepatite, etc, por
zonas urbanas e peri-urbanas
Economia
• Número de trabalhadores empregados no setor de re-
síduos sólidos.
• Total de recursos arrecadados sobre total de recursos
gastos com os serviços.
• Aumento de turistas em relação ao ano anterior.
Condições Ambientais
• Percentagem ponderada de RSU coletado sobre RSU
gerado.
• Percentagem ponderada de RSU corretamente descar-
tado sobre RSU coletado.
Condições Sociais
• Percentual de população peri-urbana que dispõe de
serviços de coleta sobre a população peri-urbana total.
• Aumento/redução anual do número de catadores no
destino final (últimos 5 anos).
• Número de programas comunitários de educação am-
biental.
Resíduos Sólidos Geração
• Produção per capita (kg / pessoa / dia): tonelagem
total de resíduos sólidos coletados por dia, divididos por
milhares atendidos.
Recuperação
• Tonelagem de resíduos sólidos coletados por dia divi-
dida pela tonelagem de resíduos sólidos gerados por dia.
Cobertura e acesso a Saneamento Urbano Serviços
• Coleta urbana: população urbana atendida dividida
pela população urbana total, multiplicada por 100.
• Coleta Peri-urbana: População Peri-urbana atendida divi-
dido pela população peri-urbana total, multiplicado por 100.
• Composição urbana: população Peri-urbana dividido
pela população urbana total, multiplicado por 100.
Gestão, Operação e Finanças
• Número de funcionários de serviço de saneamento
básico por lote de mil pessoas atendidas.
• Taxa ou tarifa de saneamento urbano média mensal
por domicílio em Dólares.
• Capacidade de pagamento: taxa mínima mensal ou
tarifa mínima de saneamento urbano, contra renda ou sa-
lário mínimo mensal (%).
• Orçamento de serviços de saneamento contra orça-
mento municipal total (%).
• Investimentos de capital versus orçamento total do
serviço de limpeza urbana (%).
• Geração de renda através de tarifas e taxas versus cus-
to total do serviço (%).
• Eficiência da coleta (%) : valor arrecadado dividido
pelo valor faturado, multiplicado por 100.
• Custo unitário do serviço de saneamento (R$ / t):
Soma de todos os custos diretos anuais, custos indiretos,
benefícios sociais, pagamentos de contrato, custos finan-
ceiros, depreciação e outros, divididos pela tonelagem re-
cebida no local de destino final, por ano.