Página 90 - Resíduos Sólidos - Manual de Boas Práticas no Planejamento

serviço;
• Comparar o serviço prestado em diferentes áreas
(p.ex., entre dois ou mais distritos ou municípios em uma
associação regional);
• Comparar a qualidade da prestação de serviços em
uma área específica a um mês ou ano anterior;
• Monitorar e avaliar a qualidade dos serviços prestados
por empreiteiros de serviços privados;
• Verificar se os serviços prestados são aqueles que a
população local deseja ou precisa;
• Verificar o progresso do sistema;
• Criar uma base para o planejamento futuro;
• Demonstrar se os recursos - tempo e dinheiro - foram
utilizados de forma eficaz;
• Explicar aos financiadores o que foi alcançado e quão
bem sucedido ele é.
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Box 66: Dicas para avaliação bem sucedida de um Pla-
no de Ação [8]
A avaliação do Plano de Ação é mais eficaz quando:
• É um processo contínuo (e não apenas uma só vez), à
medida que o projeto se desenvolve;
• Envolve todos aqueles que têm interesse no projeto
na definição das questões que eles querem respondidas;
• Usa abordagens originais e criativas, que envolvem os
interessados;
• Ajuda projetos a ser mais responsáveis perante a co-
munidade em geral;
• Destaca e comemora sucessos e realizações;
• Encoraja uma avaliação honesta de progresso, de
modo que você possa aprender com o que não funcionou,
assim como com o que funcionou.
Em muitas ocasiões, acredita-se que o monitoramen-
to e a avaliação de um sistema de GIRS sejam a mesma
coisa. No entanto, não são, pois o monitoramento é o
processo de coleta e fornecimento da informação e de
dados necessários para o desempenho de um sistema de
GRS; enquanto a avaliação é o processo de utilizar estas
informações e dados, para calcular e avaliar o desempe-
nho do sistema. Em outras palavras, pode-se dizer que
o monitoramento é uma parte fundamental do processo
de avaliação.
Box 67: Lista indicativa das atividades de monitora-
mento de um sistema GIRS [16, 17]
Assuntos Gerais
• Características gerais do resíduo;
• Nomeações de pessoal, definição de funções e trei-
namento;
• Pagamento pelos serviços;
• Taxas de geração de resíduos, verificadas pelo sistema
de informação sobre resíduos;
• Relatórios:
• Disposição ilegal de resíduos;
• Melhoria das condições ambientais e de saúde;
• Reporte a departamentos ambientais provinciais;
• Legislação, regulamentos, portarias e/ou estatutos em
vigor;
• Reclamações relacionadas commá gestão de resíduos.
Prevenção e a minimização de resíduos
• Relatórios anuais dos programas de minimização de
resíduos e projetos;
• Relatórios anuais ambientais sobre as emissões para
o ar, água e terra;
• Cumprimento de metas para fluxos de resíduos e po-
luentes prioritários;
• Intercâmbio de informações e estabelecimento de ini-
ciativas de minimização de resíduos.
Coleta e transporte
• Relatórios anuais sobre a execução de serviços de co-
leta e transporte;
• Pagamento recebido pela coleta de resíduos e serviços
de transporte em relação ao custo real para a prestação
desses serviços.
Reciclagem
• Relatórios anuais sobre programas e projetos de reci-
clagem de resíduos;
• Intercâmbio de informações entre partes interessadas;
• Fóruns de interessados coordenando novas atividades
de reciclagem;
• Os impactos sociais e ambientais da implementação
de novas iniciativas de reciclagem.
Tratamento
• Registro e licenciamento de instalações de tratamento
de resíduos;
Auditoria de instalações de tratamento de resíduos pe-
las autoridades estaduais;
• Desempenho e impacto ambiental;
• Provisão de instalações adequadas para tratamento
de resíduos perigosos.
Disposição
• Registro e licenciamento de instalações de disposição
de resíduos;
• Auditoria das instalações de disposição de resíduos
por departamentos estaduais;
• Desempenho e impacto ambiental;
• Provisão de instalações adequadas de disposição de
resíduos perigosos;
• Gestão e controle de aterros sanitários.
Condução de Monitoramento e Avaliação
Monitoramento e avaliação de um sistema GIRS de-
vem fornecer a qualquer momento as informações ne-
cessárias para o desempenho do sistema. Este processo
não é fácil, uma vez que grandes quantidades de dados
devem ser coletadas e transformadas em informações
úteis. [19] Por esta razão, foram desenvolvidos diferentes