Página 26 - Resíduos Sólidos - Manual de Boas Práticas no Planejamento

26 Visão geral do planejamento da GIRS
marco para o projeto de um sistema melhorado de GIRS.
A Fase de Planejamento:
A fase de planejamento envolve todas as atividades
necessárias para preparar um plano de ação apropriado
de GIRS. A parte do planejamento é preparada de acordo
com a linha base, as exigências definidas pela legislação
nacional e os pressupostos relevantes para a projeção de
desdobramentos futuros.
Definir metas e objetivos é uma atividade central da
fase de planejamento e um pré-requisito para o projeto
do Plano de Ação.
A Fase de Implementação:
Após o desenvolvimento do plano de GIRS, seus pres-
supostos são postos em prática através dos sistemas le-
gislativo, tecnológico e logístico apropriados. É prepara-
do um programa de implementação.
A Fase de Monitoramento & Revisão:
Uma pergunta importante no processo de planejamen-
to é se o sistema atual ou planejado de gestão de resídu-
os é o meio mais eficiente de alcançar os objetivos defi-
nidos. Para tal avaliação, as metas da gestão dos resíduos
devem ser trazidas para um nível passível de avaliação
e devem ser definidos critérios que permitam avaliar o
sistema de gestão de resíduos em bases quantificáveis.
Portanto, a fase de monitoramento e revisão envolve
atividades que identificam as ações que devem ser mo-
nitoradas e os indicadores de desempenho relevantes.
Os indicadores são então estimados e o sistema de GIRS
aplicado é avaliado e revisado. Sempre que forem obser-
vadas deficiências e baixo desempenho, é implementa-
da uma ação adicional para melhorar o sistema de GIRS
aplicado.
De acordo com a estrutura deste documento:
• Questões sobre a Fase de Mobilização podem ser
encontradas no Capítulo das Questões de Interesse
deste Manual,
• Questões sobre a Fase de Status podem ser encon-
tradas no Capítulo da Parte de Status deste Manual, e
• Questões sobre as Fases de Planejamento, Imple-
mentação e Monitoramento e Revisão podem ser en-
contradas no Capítulo da Parte de Planejamento deste
Manual.
Estrutura Geral de um Plano de GIRS
Cada país cria seus próprios padrões do que é a estru-
tura de um Plano Diretor de gestão de resíduos, de forma
que não existe uma estrutura geralmente reconhecida
como padrão. Isto ocorre porque a estrutura detalha-
da de um plano diretor de gestão de resíduos depende
bastante de seu objetivo específico e área de aplicação,
do horizonte temporal, bemcomo das exigências da le-
gislação local. Entretanto, das experiências realizadas
em diferentes condições e partes do mundo, pode ser
concluída uma abordagem genérica. Esta abordagem é
apresentada no Box 15.
Questões de Interesse
Antes de iniciar a elaboração e posterior implementa-
ção de um Plano Diretor de GIRS, existem certas ques-
tões que devem ser levadas em consideração. O obje-
tivo desta subseção é fornecer uma visão clara destas
Box 15: Elementos do Plano de Gestão de Resíduos
Histórico
• Problemática global dos resíduos
• Legislação
• Descrição da política nacional de resíduos e dos princí-
pios dominantes
• Descrição dos objetivos definidos em áreas específicas
• Contribuições do processo de consulta
Parte do Status
• Diagnóstico da Atual Gestão de Resíduos
- Fontes & fluxos de resíduos
- Quantidade & tipos de resíduos
- Sistema de gestão de resíduos existente
- Economia & financiamento do sistema de GR
• Projeções
- Projeções socioeconômicas
- Projeções dos resíduos
• Conclusões
• Pontos forte e fracos
Parte do Planejamento
• Pressupostos para o planejamento
• Definição do escopo do plano
• Proposta de cenários
• Definição de objetivos & metas
• Plano de ação
Parte da implementação
• Definição de instrumentos para a implementação de
um plano de gestão de resíduos
- Instrumentos de política
- Instrumentos legais
- Instrumentos econômicos
- Acordos/parcerias ambientais
- Consciência do público & comunicação
- Planejamento
• Programa de implementação
Monitoramento & Revisão
• Definir as ações a ser monitoradas
• Definir os meios e os indicadores certos para medir o
desempenho do sistema de GIRS aplicado
• Avaliar & revisar o sistema de GIRS aplicado