Página 27 - Resíduos Sólidos - Manual de Boas Práticas no Planejamento

27 Visão geral do planejamento da GIRS
questões ao leitor, ajudando-o a compreender em pro-
fundidade o conceito de Processo de Planejamento, um
elemento indispensável para o esboço e implementação
bem sucedidos de um Plano Diretor de GIRS.
As questões analisadas nesta subseção são as seguintes:
• O Escopo de um Plano Diretor
• Horizonte Temporal do Plano
• Interessados no processo de Planejamento
• O papel do setor informal
• Consciência do público e comunicação
• Identificação e Priorização de necessidades
• Impacto Ambiental de um Plano Diretor
• Cronograma de um Plano Diretor
• Relacionamento com outros Planos
O Escopo de um Plano Diretor
Um Plano Diretor, para ser efetivo, deve dar respostas
a três perguntas fundamentais:
1. Quais são os tipos e quantidades de resíduos nas
áreas geográficas estudadas?;
2. Quais são as necessidades e prioridades do sistema
de GIRS atual?;
3. Quais devem ser os objetivos específicos do Plano de
GIRS? (conforme estipulados pela legislação ou de acor-
do com as prioridades e condições específicas locais.)
Horizonte Temporal do Plano
Outro elemento importante do Plano de Gestão Inte-
grada de Resíduos Sólidos é o horizonte temporal para o
qual ele é concebido. Existem vários fatores que afetam
o horizonte temporal de um plano, um dos quais é a área
de cobertura. Mais especificamente, um Plano Diretor
nacional deve ser concebido para uma implementação
de longo prazo, para garantir um intervalo de tempo ló-
gico para avaliar as medidas implementadas, enquanto
que Planos para áreas geográficas menores devem ser
mais “flexíveis” e corresponder às necessidades imedia-
tas do sistema de gestão de resíduos. Além disso, outro
fator que afeta o horizonte temporal de um Plano Dire-
tor são as medidas que ele propõe para implementação,
uma vez que há medidas que requerem implementa-
ção imediata, enquanto que outras devem ser projeta-
das para implementação de longo prazo, respondendo
à evolução das características do sistema de gestão de
resíduos. Entretanto, independentemente do horizonte
temporal de um Plano Diretor, sugere-se que ele seja re-
visado a intervalos regulares, normalmente de 3-5 anos.
Interessados no processo de Planejamento
O Interessado é definido como uma pessoa, grupo,
instituição ou organização que tem um interesse na ati-
vidade ou no projeto. O interessado pode ser direta ou
indiretamente afetado pelo projeto ou ter a habilidade
de influenciar o mesmo positiva ou negativamente.[6,7,8]
Os interessados em um Processo de Planejamento de
Gestão de Resíduos podem desempenhar um papel mui-
to importante (Ver Box 16), influenciando significativa-
mente todo o procedimento, portanto, sua identificação
e integração precoces no processo de planejamento é
indispensável.
A identificação do interessado é de grande importância
e é destacada pelo fato de não haver um padrão certo
para defini-lo. Além disso, eles diferem de lugar a lugar.
Então, eles precisam ser identificados no contexto local
e, frequentemente, também agrupados de acordo com
seus interesses para que se possa fazê-los concordar em
cooperar para um objetivo comum, que é o de melhorar
o sistema de gestão de resíduos. [7]
Embora muitos interessados tenham interesses di-
ferentes (econômicos, influência política, status social,
etc.) e desempenhem papéis diferentes, eles podem
cooperar para um interesse comum e formar “alianças”.
[9,10] Este tipo de “aliança” entre diferentes atores na
gestão de resíduos pode ser definido como ‘relaciona-
mentos estabelecidos entre dois ou mais atores diferen-
tes, tendo o objetivo de obter benefício mútuo através
das atividades de gestão de resíduos (sem assumir a
igualdade no poder de barganha, porque a influência e
importância dos atores podem variar). [11,12,13]
Box 16: Interessados na gestão de resíduos e alguns dos
papéis que podem desempenhar
São vários os interessados ativos na gestão de resíduos e
podem incluir as autoridades locais, estaduais e nacionais,
empresas privadas formais de coleta de resíduos (empre-
sas de grande escala e empresas registradas de pequena
escala), associações comerciais, operadores de instala-
ções de compostagem e de biogás, agricultores, catadores
de resíduos, coletores e compradores informais de resídu-
os, comerciantes de materiais, recicladores, usuários do
serviço (moradores, estabelecimentos comerciais, etc.),
ONGs, OBCs (Organizações Comunitárias), instituições re-
ligiosas, universidades, bancos, etc.[12]
Além disso, o envolvimento dos interessados pode ter
várias formas. Por exemplo, o envolvimento das comu-
nidades locais dos países em desenvolvimento no plane-
jamento e na implementação não significa que os mora-
dores são usados como mão de obra barata. Eles podem
desempenhar vários papéis, como: [11,14,15,16,17]
• Moradores – colocar os resíduos adequadamente para
coleta, separação na fonte;
• Líderes comunitários – participação no desenvolvi-
mento de projeto de um sistema de gestão de resíduos;
• Trabalhadores – realização do serviço operacional;
• Cidadão – pressão nas autoridades municipais para
que os serviços sejam oferecidos com qualidade;