Página 25 - Resíduos Sólidos - Manual de Boas Práticas no Planejamento

25 Visão geral do planejamento da GIRS
de governança.
• Ter certo horizonte temporal.
• Descrever claramente todos os recursos necessários.
• Delinear as mudanças necessárias no nível institucional
e de políticas.
• Fornecer diretrizes de como passar da fase de pla-
nejamento para a fase de implementação:
É crucial garantir a continuidade entre o processo de
planejamento e a implementação. Portanto, o processo
de planejamento deve fornecer diretrizes detalhadas so-
bre as medidas de desempenho e sobre os sistemas de
informação de gestão, ambos os quais devem ser utiliza-
dos para monitorar o desempenho dos sistemas de GIRS
e, assim, a implementação do Plano de GIRS.
• Controle de medidas tecnológicas: Uma descrição
dos resíduos garante a identificação de áreas onde me-
didas tecnológicas devem ser adotadas para eliminar ou
minimizar certos tipos de resíduos. [4]
• Descrição de necessidades de governança: Os pla-
nos de GIRS dão ensejo à declaração das necessidades
financeiras, institucionais e sociais. Com base nisto, a
necessidade de ações futuras, tais como investimentos
em planos de GIRS, campanhas de conscientização do
público, cursos de treinamento para as autoridades rele-
vantes, etc., pode ser determinada.
O Processo de Planejamento
O processo de planejamento de um sistema de GIRS
pode ser dividido em cinco principais fases.
A Fase de Mobilização: É a fase anterior ao início do
processo de planejamento. Na fase inicial de planeja-
mento da GIRS, é substancial implementar atividades
que mobilizarão o processo de planejamento. Estas ati-
vidades estão principalmente relacionadas com as ati-
vidades de ‘Apoio à Mobilização’, que incluem o ‘Apoio
Político’ e a Participação dos ‘Interessados’. Deste modo,
garante-se o envolvimento e a cooperação dos principais
interessados, fatores que darão um ‘impulso’ ao procedi-
mento para uma implementação adequada.
• Apoio Político e boa vontade são muito importantes
para o desenvolvimento e sucesso final de um Plano de
GIRS. Portanto, o primeiro passo crucial do processo de
planejamento é tornar claro aos líderes políticos e aos
tomadores de decisão principais que o sistema de GIRS
precisa de melhorias. Além disso, este esforço deve ser
apoiado pelos Governos Nacional, Regional & Local/Mu-
nicípios, para se chegar a uma conclusão sobre as alter-
nativas mais preferíveis.
• A Participação dos Interessados é também uma ne-
cessidade importante para a aplicação bem sucedida de
planos de GIRS.
O planejamento e a implementação da GIRS não são
unicamente uma questão técnica, têm a ver mais com
a organização e com a gestão dos relacionamentos en-
tre todos os atores e interessados principais envolvidos
no processo de planejamento. O pré-requisito para um
procedimento bem sucedido de planejamento é espa-
lhar um sentimento de apropriação entre todos os prin-
cipais interessados, incluindo as organizações que serão
responsáveis pela implementação do plano de GIRS. O
melhor modo de conseguir isto é desenvolver o plano
através de um planejamento inclusivo e participativo. [5]
A análise dos interessados pode ser um método útil
para identificá-los, e para compreender sua influência
relativa e envolvimento nas questões de GIRS.[5] É uma
abordagem analítica para avaliar o apoio ou oposição po-
tencial em relação a uma questão entre as partes interes-
sadas. Além disso, a análise de interessados identifica-os
e mapeia seu poder relativo, influência e interesses em
um certo esforço de mudança. Ela identifica pressupos-
tos sobre cada interessado e indica a prioridade relativa
a ser dada ao atendimento dos interesses dos interessa-
dos, assim avaliando a importância de cada interessado
no sucesso do projeto.
A Fase do Status: É a fase na qual uma linha base
abrangente da situação atual na GIRS é criada. O objetivo
da linha base é avaliar a gama de aspectos institucionais
e técnicos da GIRS atual e definir lacunas e restrições im-
portantes. Esta gestão valiosa de informações forma o
Fase de
mobilização
Fase de status
Fase de
planejamento
Fase de
implementação Fase de Monitoramento
& Revisão
Figura 6: O Processo de Planejamento