Página 76 - Resíduos Sólidos - Manual de Boas Práticas no Planejamento

76 Planejamento
Tabela 2: Exemplos de metas de enquadramento [5]
Tipo Exemplos Prós Contras
Fornecer incentivo
financeiro e
recompensas
Eficácia ambiental
não é clara
Relacionado ao
custo/ valor
pelo dinheiro
Economizar 50% de
fundo do governo
para incineração no
ano X
Comparar com
a tendência
esperada
Relativo
Absoluto
Reduzir a
quantidade de
aterro para 100 t/d
para o ano X
Reduzir a carga de
poluição real ao
meio ambiente
Reduzir o percentual
de aterro sanitário
para 40% até o ano
X
Mais fácil de atingir
sob um rápido
crescimento
econômico
A poluição total do
meio ambiente
ainda pode
aumentar
Reduzir a taxa de aterro
sanitário em 20% até o ano
X, comparado ao cenário
de negócios atuais
Mais prático em
rápido crescimento
econômico
Poluição total do
meio ambiente
provavelmente
ainda aumentará
Mais difícil de atingir
dado o crescimento
econômico e
populacional
A definição de meta pode variar de caso para caso de-
pendendo dos fluxos de resíduos visados e do tipo de
metas escolhidas.. Disponibilidade e qualidade de infor-
mação básica e projeção, o nível desejado de exigência
da GIRS e a capacidade e recursos disponíveis para o pro-
jeto são fatores básicos de formação das metas corretas.
O Box 52 apresenta como exemplo, as metas nacio-
nais do Reino Unido que foram estabelecidas, a fim de
cumprir a obrigação da Diretiva de Aterro Sanitário da CE
(99/31/CE) para reduzir os resíduos urbanos biodegradá-
veis enviados para os aterros.
Considerações sobre o Desenvolvimento de Objetivos
e Metas
Ao estabelecer objetivos e metas, os seguintes aspec-
tos devem ser levados em consideração (ver Figura 35):
• requisitos legais ao abrigo da legislação existente;
• impactos ambientais significativos;
• opções tecnológicas;
• exigências financeiras e operacionais; e
• opiniões das partes interessadas.
Além disso, a escolha de objetivos e metas para o planeja-
mento de GIRS precisa levar alguns fatores em consideração:
• A estratégia global nacional, provincial e / ou local e
os planos relacionados com a gestão de resíduos
• Planos de desenvolvimento socioeconômico
• Plano de desenvolvimento industrial
• Importância relativa ou urgência de cada meta
Box 52: Resumo das Metas Nacionais de Gestão de Resí-
duos no Reino Unido relacionadas com o desvio de resí-
duos biodegradáveis dos aterros sanitários.
O Reino Unido está vinculado pela Diretiva de Aterros
Sanitários da CE (99/31/CE) que estabelece metas obriga-
tórias para a redução dos resíduos urbanos biodegradá-
veis enviados para aterros sanitários. As metas nacionais
britânicas são:
• Até 2010 reduzir os resíduos urbanos biodegradáveis
enviados para aterros para 75% do que foi produzido em
1995;
• Até 2013 reduzir os resíduos urbanos biodegradáveis de-
positados ematerros para 50%do que foi produzido em1995;
• Até 2020, reduzir os resíduos urbanos biodegradá-
veis depositados em aterro para 35% do que foi produ-
zido em 1995.
Para ajudar a atender a essas exigências, o Governo esta-
beleceumetas nacionais para a recuperação de resíduos sóli-
dos urbanos e reciclagem / compostagem de lixo doméstico:
Metas nacionais de reciclagem / compostagem:
• Reciclar ou compostar, pelo menos 25% dos resíduos
domésticos até 2005
• Reciclar ou compostar pelo menos 30% dos resíduos
domésticos até 2010
• Reciclar ou compostar pelo menos 33% dos resíduos
domésticos até 2015
Metas nacionais de recuperação:
• Recuperar o valor de 40% dos resíduos urbanos
até 2005
• Recuperar o valor de 45% dos resíduos urbanos
até 2010
• Recuperar valor de 67% dos resíduos urbanos até 2015
Figura 35: Considerações para o desenvolvimento de
objetivos e metas
Opções tecnológicas
Considerações financeiras
Considerações operacionais
Considerações ambientais
Considerações organizacionais
OBJETIVOS
&
ALVOS
Priorização de Objetivos e Metas
Os objetivos e metas devem ser listados e priorizados. [5]
A lista de objetivos e metas é provavelmente longa e
muito exigente tanto em termos de custo quando de re-
cursos humanos. Alguns objetivos e metas podem entrar
em conflito com outros. Daí, uma técnica de priorização