Informações Importantes

Todos os projetos devem prever recursos financeiros para o gerenciamento dos resíduos, exceto aqueles em que os resíduos serão neutralizados e descartados na rede de esgotos, dentro dos padrões de lançamento estabelecidos por lei. São exemplos de fontes de recursos financeiros para o gerenciamento de resíduos químicos: dotações específicas explicitadas no Projeto encaminhado aos órgãos de fomento (FAPESP, CNPq, outros), Reserva Técnica, Empresa Especializada, Verbas Próprias, Verbas Industriais, Convênios.

O pesquisador deve fazer uma triagem dos resíduos gerados para verificar aqueles que podem ser tratados in loco e/ou reaproveitado, evitando que todos os resíduos sejam estocados para posterior tratamento (por exemplo, incineração). A proposição de incineração como forma de tratamento de resíduo químico deve ser feita com base em critérios técnicos, considerando que muitos resíduos podem ser desativados ou neutralizados no momento em que são gerados. Estas práticas devem ser incentivadas, por reduzirem impactos ambientais, gastos desnecessários de recursos financeiros e por agregarem conhecimento ao pesquisador.

Serviço de Gerenciamento Ambiental e Resíduos Químicos (SVGAMRQ) tem a função de orientar os laboratórios quanto aos procedimentos de tratamento e acondicionamento de resíduos e também de coordenar as ações institucionais de gerenciamento de resíduos químicos. Com isso, no formulário de Detalhamento da Atividade não devem ser aceitos como adequados os seguintes procedimentos: "envio ao SVGAMRQ para posterior incineração", "tratamento no SVGAMRQ", e outros que de alguma forma transfiram a responsabilidade dos resíduos gerados na pesquisa para o SVGAMRQ. O gerador do resíduo é o responsável pelo seu correto gerenciamento, desde o momento da geração até o destino final. As mesmas considerações valem para eventuais indicações de transferência de responsabilidade para o Departamento de origem ou outros setores da instituição. Em caso de dúvidas, os técnicos do SVGAMRQ podem ser consultados pelo e-mail:lrq.esalq@usp.br ou pelo telefone 3447-8617.

A tabela de descrição dos resíduos gerados e tipos de tratamento devem ser preenchidos de forma detalhada e clara. Na medida do possível, o pesquisador deve apresentar alternativa de tratamento para seus resíduos e propor ações que reduzam a geração de resíduos, por exemplo, destilar metanol usado em HPLC para reaproveitamento por outros usuários. Outros exemplos seriam privilegiar a aplicação de métodos instrumentais (os quais, em geral, produzem menor quantidade de resíduos), trabalhar com micro escala, entre outros.

Para os projetos que serão realizados envolvendo coleta de material biológico e/ou substrato, o pesquisador deve apresentar as autorizações, certificados ou licenças expedidas pelos órgãos ambientais competentes. Sendo a aprovação do parecer condicionada a entrega deste documento.