Página 34 - Resíduos Sólidos - Manual de Boas Práticas no Planejamento
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Tendências da política global em GIRS
te sustentável. Além disso, os produtores devem fazer es-
forços para reduzir a quantidade de materiais perigosos
utilizados na produção de veículos de modo a permitir que
sejam facilmente desmontados.
Diretiva UE (2002/96/EU) sobre Resíduos de Equipa-
mentos Eletro-eletrônicos (REEE)
O objetivo desta Diretiva (2002/96/EC) é aumentar as
taxas de recuperação dos itens de resíduo/sucata e reduzir
as quantidades deste fluxo de resíduos levados ao aterro.
Os produtores de REEE são responsáveis pela recuperação
do equipamento no fim-da-vida, tais como computadores,
televisões, aspiradores de pó, etc., considerados resíduos
prioritários pela UE. A Diretiva inclui uma meta de um mí-
nimo de 4kg de REEE a ser coletado por habitante por ano
até 2006.
Diretiva UE 94/62/EU sobre Embalagens & Resíduos de
Embalagens
Esta Diretiva tem o objetivo de harmonizar as medidas
nacionais para prevenir ou reduzir o impacto das emba-
lagens e dos resíduos de embalagens no meio ambiente
e garantir o funcionamento do Mercado Interno. Ele con-
tém disposições sobre a prevenção de resíduos de emba-
lagens, reuso de embalagens e recuperação e reciclagem
de resíduos de embalagens. Em 2005, a Diretiva foi revi-
sada novamente para permitir que períodos de transição
para os novos Estados Membros alcançarem as metas de
recuperação e reciclagem.
Mais informações sobre a legislação de resíduos da UE são
fornecidas no site da Comissão Europeia:
.
Princípios dos Resíduos da UE
A abordagem da União Europeia para a gestão de resí-
duos é baseada nos seguintes princípios básicos
[3]
:
Prevenção de resíduos:
Este é um fator chave da assim
chamada hierarquia dos resíduos. A redução da quantida-
de de resíduos gerada na fonte e a redução do conteúdo
perigoso dos resíduos automaticamente simplifica sua
disposição. A prevenção de resíduos está intimamente
vinculada à melhoria dos métodos de fabricação e à influ-
ência dos consumidores exigindo produtos mais ecológi-
cos e menos embalagens.
Reciclagem & reuso:
Se os resíduos não podem ser evi-
tados, a maior quantidade de materiais possível deve ser
recuperada, preferivelmente através da reciclagem. A Co-
missão Europeia definiu vários ‘fluxos de resíduos’ especí-
ficos para receber atenção prioritária, com o objetivo de
reduzir o impacto ambiental global. Isto inclui resíduos de
embalagens, veículos no final da vida, baterias, resíduos
eletroeletrônicos. As diretivas da UE agora exigem que
os Estados Membros introduzam legislação sobre coleta,
reuso, reciclagem e disposição destes fluxos de resíduos.
Vários países da UE já estão conseguindo reciclar mais de
50% os resíduos de embalagens.
Desvio dos Resíduos do Aterro:
O desvio dos resíduos
do aterro é um elemento importante da política da UE
para a melhoria do uso dos recursos e redução dos impac-
tos ambientais da gestão de resíduos. Em particular, em
conformidade com a Diretiva 1999/31/EC sobre aterros
de resíduos, os Estados Membros são obrigados a definir
estratégias nacionais para a redução da quantidade de re-
síduos urbanos biodegradáveis que vão para o aterro.
Várias novas disposições foram introduzidas na diretiva
de resíduos 2008/98/EC tambémpara reduzir a disposição
em aterros. As questões chave são a introdução de metas
quantitativas na reciclagem de materiais selecionados dos
resíduos de residências e de outras origens, e dos resíduos
da construção e demolição. Além disso, ela bane certos
tipos de resíduos, tais como pneus usados, nos aterros.
Além disso, a Comissão Europeia publicou um green
paper sobre a gestão de resíduos orgânicos na UE. Ele
define várias opções para melhorar a gestão de resíduos
orgânicos, incluindo normas para compostos, medidas
específicas de prevenção de resíduos orgâncios e metas
mais rígidas para os resíduos urbanos biodegradáveis en-
viados aos aterros.
Sempre que possível, os resíduos que não podem ser re-
ciclados ou reutilizados devem ser incinerados com segu-
rança, com o aterro apenas sendo usado como último re-
curso. Ambos os métodos exigemmonitoramento rigoroso
por causa de seu potencial de causar danos ambientais.
Pensar no ciclo de vida é um novo elemento da nova
política de resíduos da UE que inclui avaliações dos im-
pactos dos resíduos e do uso de recursos naturais no meio
ambiente e na saúde humana. De acordo com esta abor-
dagem, as políticas de resíduos devem contribuir para a
eco-eficiência e para o uso sustentável dos recursos.
Entretanto, a tradicional hierarquia dos resíduos tam-
bém permanecerá como um princípio orientador por
trás da gestão de resíduos.
[4]
Áustria, Holanda, Bélgica, Suécia, Dinamarca e Alema-
nha já alcançaram a meta de Redução dos Resíduos Ur-
banos Biodegradáveis (RUB) da Diretiva dos Aterros para
2016. A França alcançou a sua meta para 2009, e a Itália
e a Finlândia alcançaram a meta para 2006. A Grécia, o
Reino Unido e os UE-10 devem alcançar, até 2010, a pri-
meira meta de redução, porque os países que mandaram
para os aterros mais de 80 por cento dos RUB gerados
em 1995 podem obter uma prorrogação de quatro anos.
Os resíduos de um homem podem facilmente se tornar
material valioso para outro homem, ou uma fonte útil de
energia.
