Página 88 - Resíduos Sólidos - Manual de Boas Práticas no Planejamento

88 Planejamento
Instrumentos Organizacionais / Institucionais.
É muito comum, especialmente nos países em desen-
volvimento, as mudanças que um Plano de GIRS exige
para se diferenciar muito das práticas atuais de gestão
de resíduos. Por esta razão, o conhecimento de novas
tecnologias e métodos, juntamente com formação em
todos os níveis são necessários, e isso é conseguido atra-
vés de programas de Capacitação. [8]
Programas de Capacitação [8]
Para implementar, controlar e monitorar um PGIRS,
é necessário uma certa capacidade administrativa em
todos os níveis. Programas de capacitação referem-se
às atividades que fortalecem uma organização ou um
indivíduo e ajudam a cumprir melhor a sua missão.
Essas atividades, além do treinamento, podem incluir,
entre outras:
• Desenvolvimento de recursos humanos: o proces-
so de equipar as pessoas com a compreensão, habili-
dades e acesso ao conhecimento, informação e treina-
mento que lhes permitam desempenhar eficazmente
suas funções.
• Desenvolvimento organizacional: a elaboração de es-
truturas de gestão, processos e procedimentos, não só
dentro da organização, mas também a gestão das rela-
ções entre as diferentes organizações e setores (público,
privado e comunitário).
• Desenvolvimento do quadro institucional e legal: rea-
lizar mudanças legais e regulamentares para que as orga-
nizações, instituições e agências em todos os níveis e em
todos os setores tornem-se mais proficientes.
Capacitar é significativo, a fim de assegurar a aplica-
ção adequada de todas as ações determinadas por um
PGIRS. Um exemplo das ações exigidas por autoridades
municipais / cívicas de modo a proporcionar um sistema
adequado é descrito no Box 64 a seguir.
Parcerias
O desenvolvimento de parcerias é identificado como
um importante mecanismo para a prestação de serviços
e instalações exigidos para a GIRS. As categorias de par-
cerias que devem ser consideradas incluem:
• Parcerias público-públicas
• Parcerias público-privadas
• Parcerias ONG / OSCIP
Um grande número de diferentes tipos de parcerias
pode ser desenvolvido, incluindo:
• Cooperação
• Subcontratação de gestão e / ou funções de serviço;
• Locações
• Concessões, incluindo, p.ex. COT (Construir, Operar,
Transferir)
• Locações
• Privatização / transferência de propriedade
• Compra de controle ou concessão de Gestão / Em-
pregado
• Joint ventures
As parcerias em planejamento de gestão de resíduos
devem ser incentivadas. A formação de parcerias públi-
co-privadas para a implementação de planos de GIRS
deve ser estimulada. Parcerias público-públicas (consór-
cios públicos) para autoridades locais menores poderiam
reduzir em muito o custo de equipamentos e salários, e
devem ser incentivadas. Parcerias em coleta de resíduos
podem se provar muito benéficas para as pequenas au-
toridades locais, e devem ser consideradas.
Nos últimos anos, há uma tendência mundial para a
adoção de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no domínio
Box 64: Exemplo de como autoridades municipais / cí-
vicas deveriam construir capacidades, de modo a ope-
rar corretamente um sistema GIRS [8]
• Treinamento especial de pessoal não qualificado:
Eles podem ser enviados para treinamento em instituições
responsáveis pela concepção de cursos especiais para os
trabalhadores e supervisores de saneamento.
• Curso de reciclagem em todos os níveis de pessoal: O
curso de reciclagem deve ser conduzido para trabalhado-
res de saneamento, bem como pessoal de supervisão pelo
menos uma vez a cada 5 anos, ou eles devem ser enviados
para treinamento para se preparar com os avanços feitos
no campo.
• Exposição a membros eleitos: Se esses membros re-
cebem orientação adequada para a modernização da ges-
tão de resíduos sólidos e a importância dela em termos de
saneamento e saúde, eles seriam capazes de superar as
dificuldades financeiras e outras dificuldades administra-
tivas e reforçar a implementação do plano de ação. Eles
também ajudam na obtenção do apoio público através de
sua rede de trabalhadores de campo.
• Oportunidades Promocionais: Para reter a equipe de
supervisão no departamento, oportunidades promocio-
nais adequadas deveriam ser disponibilizadas na hierar-
quia de GIRS descentralizada. Isso também ajuda a manter
seu interesse em seu trabalho.
• Construindo parcerias: O Departamento de Gestão
de Resíduos Sólidos deve desenvolver parcerias de traba-
lho com as organizações dos setores público e privado, e
também grupos comunitários, prestando apoio aos seus
negócios em recursos e gestão de resíduos.
ensino e os cidadãos para a difusão de informações e
conscientização sobre diferentes técnicas e questões de
gestão de resíduos.