Página 89 - Resíduos Sólidos - Manual de Boas Práticas no Planejamento

da gestão de resíduos, especialmente em nível munici-
pal. A tendência é maior no continente europeu, confor-
me mostra a tabela 4 do anexo I, onde muitos países têm
estabelecido PPPs para coleta e tratamento de resíduos
sólidos urbanos. [2] No entanto, a necessidade de PPPs
parece ser mais urgente em países em desenvolvimen-
to, onde os recursos públicos são limitados e serviços
de gestão de resíduos ineficientes e inadequados não só
prejudicam o meio ambiente, mas também representam
um perigo grave para a saúde humana.
Parcerias Público-Privadas são analisadas em maior
profundidade no Anexo I, devido à sua importância na
implementação de GIRS.
Programa de Implementação [16]
Um programa de implementação de uma GIRS será de-
senvolvido com base nas informações coletadas, objeti-
vos e metas, e os instrumentos de execução do PGIRS.
Isso compreenderá:
• Uma análise econômica de todos os aspectos do
PGIRS
• Um plano de investimento em infraestrutura ou capital
• Um plano institucional
• Uma comunicação (conscientização, transferência de
informação e participação pública)
• Um plano financeiro
A Análise Econômica incluirá uma estimativa de uma
projeção de médio prazo das despesas de capital e ope-
racionais. A análise fornecerá estimativas orçamentais
para atingir os objetivos do PGIRS.
O Plano Institucional & Organizacional será formulado,
e se destina a orientar a transformação institucional e a
reorganização de estruturas de apoio para a realização
do PGIRS e o cumprimento dos objetivos de uma gestão
de resíduos. Este plano deve incluir o desenvolvimento
de recursos humanos e do pessoal adicional necessário.
Opções alternativas, tais como parcerias e terceirização
devem também ser consideradas.
A comunicação e o plano de participação pública de-
vem detalhar o processo de comunicação e participação
pública, para garantir que as medidas necessárias este-
jam implantadas para que os interessados sejam infor-
mados sobre o progresso e para realimentar o processo
de implementação do plano de GRS.
O plano financeiro refletirá as prioridades da gestão
de resíduos identificadas no PGIRS desenvolvido. O orça-
mento anual será baseado nos planos financeiros e insti-
tucionais de médio prazo, a fim de direcionar e gerenciar
recursos de maneiras focada, visando atingir os objetivos
do processo de planejamento.
89 Planejamento
O programa de implementação da gestão de resíduos
deve detalhar as atividades a serem desenvolvidas, me-
tas de entrega e marcos. Ele também fornecerá informa-
ções sobre as responsabilidades de gestão de projeto da
equipe sênior e os cronogramas para a implementação
do projeto.
Monitoramento e Revisão
O Papel do Monitoramento e Avaliação
Monitoramento e Avaliação do desempenho da imple-
mentação de um PGIRS constituem uma parte essencial
e integrante do processo de planejamento, garantindo
tanto que o plano continue a ser relevante para suas me-
tas e objetivos ao longo do tempo, e que a gestão susten-
tável de resíduos seja alcançada.
Além disso, o monitoramento e avaliação visam me-
lhorar a prestação de serviço, determinar se os obje-
tivos são atingidos, e ajudar na identificação de áreas
para melhorias. E mais, eles asseguram que o progresso
na implementação do Plano de GIRS está no caminho
certo, de acordo com o programa de implementação os
ajustes e aperfeiçoamentos podem ser feitos quando
necessário. Além disso, o acompanhamento e a avalia-
ção podem proporcionar uma ferramenta econômica,
sustentável e útil para adaptar o Plano às condições
atuais, já que em muitos casos, o planejamento foi ba-
seado em suposições, que exigem verificação e refina-
mento com o tempo. [8, 16]
O Box 65 fornece objetivos específicos durante o mo-
nitoramento e avaliação de um sistema de gestão de re-
síduos; o Box 66 apresenta as características que a ava-
liação deve ter para ser eficaz, enquanto que o Box 67
apresenta uma lista indicativa das atividades de monito-
ramento de um sistema GIRS.
Box 65: Metas enquanto se monitora e se avalia um
sistema GIRS [18,19]
Monitorar o desempenho de um sistema GIRS municipal
(ou regional, ou distrital) tem uma série de objetivos:
• Observar de perto a qualidade do serviço prestado, a
fim de manter ou melhorar a qualidade de serviço;
• Incentivar o uso eficiente dos recursos disponíveis;
• Relacionar os resultados de um serviço com as entra-
das (e, em última análise, seu custo);
• Melhorar a qualidade geral do serviço e em relação
aos custos;
• Impor a responsabilização de prestadores de serviços;
• Colocar pressão sobre o custo da prestação do serviço;
• Comparar e avaliar os serviços prestados em relação às
metas estabelecidas no Planomunicipal de estratégia de GIRS;
• Fornecer informações com base nas quais a adminis-
tração pode tomar decisões políticas e de gestão sobre o