correção e/ou padronização da cor
conforme previsto nos seguintes
itens: Aguardente de Cana
Enve-
lhecida
,
Premium
e
Extra Premium
;
Cachaça
Envelhecida
,
Premium
e
Extra Premium
.
Poderá ser utilizado recipiente que
tenha sido anteriormente destinado
ao armazenamento ou envelheci-
mento de outras bebidas, sendo ve-
dado o uso de recipientes que te-
nham sido utilizados para outros fins.
É permitido o uso de água potável,
para conservação do recipiente que
foi utilizado para o armazenamento
ou envelhecimento de cachaça ou
aguardente de cana, no período em
que o mesmo permanecer vazio.
Fica obrigatório declarar no rótulo
a expressão: Armazenada em ....
(se-
guida do nome do recipiente)
de.....
(seguida do nome da madei-
ra em que o produto foi armaze-
nado)
, para cachaça ou aguardente
de cana, armazenados em recipien-
te de madeira e que não se enqua-
drarem nos critérios definidos para
a denominação de
Envelhecida
,
Premium
ou
Extra Premium
. Exem-
plo, “armazenada em tonéis de car-
valho”; “armazenada em tonéis de
umburana”; “armazenada em tonéis
de balsamo”; etc.
A Instrução Normativa N
º
27 de 15
de maio de 2008, altera o item 9.4
da Instrução Normativa n
º
13, que
passa a vigorar com a seguinte ins-
trução. Poderá ser mencionado o
nome da
Unidade da Federação
ou
da região em que a bebida foi ela-
borada
, quando consistir em indica-
ção geográfica registrada no Institu-
to Nacional da Propriedade Indus-
trial - INPI. Esta inserção deverá
constar em posição inferior à deno-
minação da bebida e em caracteres
gráficos com dimensão correspon-
dente à metade da dimensão utiliza-
da para a denominação da bebida.
O padrão de identidade e qualida-
de (PIQ), estabelecido pela legisla-
ção, com seus respectivos limites
têm a finalidade de padronizar a ca-
chaça e proteger a saúde do consu-
midor. Essa padronização norteia
para que a bebida atenda aos pa-
drões nacionais de qualidade e pos-
sa também ser aceita pelo mercado
externo, proporcionando condições
de abertura e manutenção do mer-
cado de exportação, além de propor-
cionar aceitação, no mercado inter-
no, pelas classes de maior poder
aquisitivo, as quais exigem bebidas
com maior controle de qualidade. Os
padrões de identidade e qualidade da
aguardente de cana e da cachaça
estão reunidas nas Tabelas 1, 2 e 3.
No processo de produção da ca-
chaça são formados componentes
voláteis “não álcool”, que podem ser
chamadas de substâncias voláteis
Produção de cachaça de qualidade
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