a 14% (catorze por cento) em volume,
e uma pressão mínima de 1,1 (um in-
teiro e um décimo) a 2,0 (dois intei-
ros) atmosferas a 20
o
C (vinte graus
Celsius), natural ou gaseificado.
§ 2º Vinho fino é o vinho de teor al-
coólico de 8,6% (oito inteiros e seis
décimos por cento) a 14% (catorze por
cento) em volume, elaborado median-
te processos tecnológicos adequados
que assegurem a otimização de suas
características sensoriais e exclusiva-
mente de variedades
Vitis vinifera
do
grupo Nobres, a serem definidas em
regulamento.
§ 3º Vinho de mesa de viníferas é o
vinho elaborado exclusivamente com
uvas das variedades
Vitis vinifera
.
§ 4º Vinho de mesa de americanas
é o vinho elaborado com uvas do gru-
po das uvas americanas e/ou híbri-
das, podendo conter vinhos de varie-
dades
Vitis vinifera
.
§ 5º Nos rótulos dos vinhos será per-
mitida a utilização de expressões clás-
sicas internacionalmente usadas, pre-
vistas no regulamento desta Lei, bem
como alusões a peculiaridades espe-
cíficas do produto ou de sua elabora-
ção.
§ 6º No rótulo do vinho fino será fa-
cultado o uso simultâneo da expres-
são ‘de mesa’.
Art. 10º
Vinho leve é o vinho com
teor alcoólico de 7% (sete por cento)
a 8,5% (oito inteiros e cinco décimos
por cento) em volume, obtido exclusi-
vamente da fermentação dos açúca-
res naturais da uva, produzido duran-
te a safra nas zonas de produção, ve-
dada sua elaboração a partir de vi-
nho de mesa.
Art. 11º
Champanha (Champagne),
Espumante ou Espumante Natural é
o vinho cujo anidrido carbônico pro-
vém exclusivamente de uma segun-
da fermentação alcoólica do vinho em
garrafas (método Champenoise/tradi-
cional) ou em grandes recipientes
(método Chaussepied/Charmad),
com uma pressão mínima de 4 (qua-
tro) atmosferas a 20
o
C (vinte graus
Celsius) e com teor alcoólico de 10%
(dez por cento) a 13% (treze por cen-
to) em volume.
Art. 12º
Vinho moscato espumante
ou Moscatel Espumante é o vinho cujo
anidrido carbônico provém da fermen-
tação em recipiente fechado, de mos-
to ou de mosto conservado de uva
moscatel, com uma pressão mínima
de 4 (quatro) atmosferas a 20
o
C (vinte
graus Celsius), e com um teor alcoóli-
co de 7% (sete por cento) a 10% (dez
por cento) em volume, e no mínimo
20 (vinte) gramas de açúcar remanes-
cente.
Art. 13º
Vinho gaseificado é o vinho
resultante da introdução de anidrido
carbônico puro, por qualquer proces-
so, devendo apresentar um teor al-
coólico de 7% (sete por cento) a 14%
Produção de vinho de qualidade
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