ternativa para o aumento da compe-
titividade do vinho brasileiro. A alter-
nativa de implementação de indica-
ções geográficas tornou-se concreta
no Brasil a partir do advento da Lei
nº 9.279 - “Lei de Propriedade Indus-
trial”, de 14 de maio de 1996 (Brasil,
1996). Pela primeira vez a legislação
brasileira contemplou o reconheci-
mento das indicações geográficas
para seus produtos vitivinícolas. De
acordo com o que estabelece a lei
brasileira, considera-se “Indicação de
Procedência (IP) o nome geográfico
do país, da cidade, da região ou da
localidade do seu território, que se
tenha tornado conhecido como cen-
tro de extração, produção ou fabrica-
ção de determinado produto ou de
prestação de determinado serviço”.
Contudo, a Denominação de Ori-
gem (DO) do nome geográfico “desig-
na produto ou serviço cujas qualida-
des ou características devem-se ex-
clusiva ou essencialmente ao meio
geográfico, incluindo os fatores natu-
rais e humanos”. Assim, a origem de
um produto se refere à amplitude da
influência que o local de produção
exerce na avaliação de um produto e
é utilizada como informação em diver-
sas condições, principalmente para
inferir sobre a qualidade de um produto
ou na decisão de compra do mesmo.
As importações brasileiras de vi-
nhos europeus dividem-se entre vi-
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Casa do Produtor Rural
Os “Vinhos de 3ª Geração” consoli-
dam-se a partir dos anos 1970, atra-
vés da expansão da superfície culti-
vada com uvas das variedades
Vitis
vinifera
, destinadas à elaboração de
vinhos finos. As variedades viníferas
de origem francesa assumem espaço
de algumas uvas de origem italiana
(ex.: Barbera, Bonarda, Sangiovese).
Outro fator importante para o avan-
ço da indústria vinícola brasileira foi o
investimento de capital estrangeiro,
que propiciou transformações impor-
tantes de modernização.
A modernização ocorreu em diver-
sos setores e etapas da cadeia de pro-
dução de vinhos. A combinação de
técnicas de processo possibilitou au-
mento da qualidade.
Com a vitivinicultura implementada
e modernizada em diferentes regiões
brasileiras, cada zona produtiva de-
senvolveu identidade própria para
seus vinhos. O crescimento da quali-
dade dos vinhos brasileiros é notório
e reconhecido.
A implementação de indicações
geográficas, com a produção de vi-
nhos de qualidade produzidos em re-
giões determinadas, tem sido uma al-
ção de produtos com o surgimento
do cultivo das variedades de uvas
viníferas e híbridas.
• Vinhos de 3ª Geração (1970-1990):
Incrementação da qualidade dos
vinhos produzidos.
